Filosofia do direito

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  • Publicado : 10 de outubro de 2011
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A República de Platão[1]
O tema central de A República é a justiça, se ela existe por si, ou se é relativa, como queria o sofista Trasímaco, no livro I.  O argumento do livro se desenrola quando Sócrates e os irmãos de Platão, Glauco e Adimanto, se propõem a imaginar uma cidade ideal, onde haveria justiça. Ao contrário dos diálogos de juventude de Platão, chamados aporéticos, A Repúblicaoferece soluções e definições para os problemas tratados, no decorrer da exposição de Sócrates sobre a doutrina das Formas (ou Idéias). Em 351 a, por exemplo, a justiça é definida como sabedoria e virtude, e em 540 e, o mais alto e necessário dos bens. Para entender a significação deste, porém, teríamos de discorrer sobre toda a formulação platônica acerca da areté (virtude), que é parte da temáticacentral de sua obra e ponto importantíssimo de todo pensamento grego. Obviamente, tais almejos não cabem aqui.
     Pelo fato de o livro I de A República tratar do tema da justiça de uma forma aporética (ou seja, sem solução), alguns comentadores quiseram que esta parte do tratado fosse tomada como um diálogo à parte, feito na juventude de Platão. Tais diálogos, como o Lísis, o Mênon, o Cármidese Lacques, também falhavam ao tentar a definição universal para outras virtudes, respectivamente a amizade, a virtude mesma, a temperança e a coragem.
 No livro I, a exemplo do que ocorre nos diálogos acima citados, Sócrates através do questionamento das hipóteses falsas, também recusa uma série de opiniões de seus convivas, a saber: "a justiça  é restituir a cada um o que se tomou, dar acada um o que se lhe deve, e a justiça é o interesse do mais forte".
No tratamento da solução da questão se a justiça é intrinsecamente boa, se existe por si, surge no interior do diálogo o não menos importante tema da educação. É necessário conjeturar qual seria a melhor formação para incentivar cidadãos justos, visto que a justiça pertence a toda a cidade. Assim, há uma passagem do indivíduopara a cidade na medida em que vendo o surgimento da cidade, veria-se também onde nasce nela a injustiça. Platão diz que as cidades nascem da associação de indivíduos que executam tarefas diferentes e complementares. Cada indivíduo deve praticar uma arte, de acordo com as suas inclinações naturais. (Há que se lembrar aqui o mito de Prometeu e Epimeteu no Protágoras, que expõe a opinião do sofistade que a justiça, ao contrário dos demais saberes e artes, foi distribuída pelos deuses de forma equânime, para que possam a sociedade ocorrer e os homens não se matarem uns aos outros). Só para concluir esta nota inicial, gostaria de lembrar que a importância de Platão, e mais especificamente da República no ensino e na educação são monumentais. Partindo de uma crítica à educação até então feitacom base em Homero (como nos conta Xenofonte), Platão criou uma espécie de centro de estudos superiores, a Academia, que junto com o Liceu de Aristóteles ditaram por muito tempo a maior parte do saber científico ocidental. A se somar a isso temos o tratamento igualitário dado por Platão à educação das mulheres. Graças à República, as mulheres puderam ir à escola e o ensino público, sustentado peloestado, foi instituído.
Mas no texto, que procura analisar o trecho da República que vai de 602c – 605c iremos tratar basicamente da questão das partes da alma,  e a qual parte da alma os espetáculos se dirigem. Para isso, é necessário recorrer ao livro IV, aonde Platão primeiramente trata o assunto.  O livro IV apresenta três partes da alma, a parte concupiscível,  a parte irascível, e aparte racional. A parte dos apetites é o que faz o homem obedecer, é mesmo o maior elemento da alma humana. É ela que obriga a pessoa a beber, se tem sede, comer, se tem fome, desesperar-se, se tem medo. A parte racional é a parte superior da alma, que deve ser responsável pelo comando e pelo cálculo, e pelo homem aguentar firme a imposição das paixões, desejos e apetites. Platão diz que muitos...
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