Filosofia do direito

- SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO

Para os gregos o sistema jurídico nao deve ter como fundamento a eficiência, mas sim ter a noção de justiça.

É mais fácil teorizar a justiça do que praticá-la.

-teoria-

•JUSTIÇA
O que é justiça?*
R: a justiça é praticada por aqueles que têm hábitos virtuosos.

*justiça é hábito da alma/CONSCIÊNCIA

Justiça vem antes de direito e antes da lei.
1- Justiça
2- Direito
3- Lei

A vida em coletividade sempre foi desafiadora, pois sempre existiram conflitos, tendo a disputa do individual pelo coletivo (individual x coletivo). Então, a justiça tem que restabelecer as coisas, dando a cada um o que lhe é devido (alteridade), respeitando a sua dignidade.
Não é possível pensar em justiça sem noção de igualdade, que nem sempre é absoluta. Ex: lei Maria da Penha, traz algumas coisas que servem para as mulheres mas que não servem para os homens. (Senso comum= injusta por defender mais as mulheres do que os homens).
No abstrato todos são iguais, mas no mundo real todos temos distinção. FORÇA X JUSTIÇA
"O mais forte sempre vence"
A justiça deve lutar contra a força.

Justiça tem que ser colocada em prática (agir de modo justo). Porém, é difícil a idéia de "justiça" ser colocada em prática.

ULPIANO - Justiça = "vontade (querer agir) constante e perpétua de dar a cada um o que é seu".

•DIREITO
O que é o direito? "Ius est ara boni et aequi"
R: O direito é a arte do bom e do justo.

Só pode ser verdadeiramente direito aquele que tem bondade e pratica a justiça. (Pratica do direito = comprometida com as coisas boas). Compromisso pelo que é do bem/bom pra todos. Mas sempre terá aquele que não ira se satisfazer com o que é feito de bom para a sociedade (para o coletivo). O indivíduo quer sempre ser maior do que a sociedade (individual x coletivo).

É do "bom" que nasce a ideia do que é "justo".

•LEI
O que é lei? Justa ou injusta?

A lei promove ou não promove o que é bom e justo?!