Fichamento-xii tabuas

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O Direito dos Povos
LEI DAS XII TÁBUAS

Concluirá os estudiosos que a Lei das XII Tábuas, era uma lei muito rigorosa, elas foram estabelecidas após a visita de três magistrados a Grécia, que viram como os Gregos aplicava suas leis e se aprimoram e criaram uma das primeiras leis escritas da civilização da época, diga-se de passagem que os historiadores contam que foram escritas em tabuas debronze,no ano de 300,com objetivo de um código que atendesse aos reivindicantes direitos dos herdeiros de Rômulo . Mesmo havendo algumas contradições é certo que Roma fez essa reformulação nos seus velhos textos porque passa por uma crise patrial. Pois assim com os gregos necessitava da plebe, para agricultura e futuras guerras, Roma também, não se encontrava imune a todas estas questões doEstado.
Certo é que seus compiladores das leis, em um ano desempenhando suas funções jurídicas apresentaram a organização civil e criminal, sendo aprovada nos comícios.
Esta ardorosa obra decenviral, partiu de Terencílio Harsa, o ano 292.Passando –se mais um ano elaborou-se mais duas Tábuas.Mas meso assim ,vemos que o Direito Romano, perdeu-se muito deixando de se criar uma Tabua, trando- se doDireito Constitucional,assim perdendo muito com esta omissão no regime estatal, na aplicação de normas.
Mas vemos claramente com a instituição das XII Tábuas que o direito Romano, deixa de estarem somente ao alcance dos nobres, magistrados, mas passa a ser lido e consultado pelos patrícios e pelos plebeus; assim nascendo “o principio da universidade”. Estas placas ficavam fixadas no foro.
Consideradapor Tito Lívio “corpo de todo o Direito ”*, antes das XII Tábuas ,existia um direito anterior ao da lei não escrita e Cícero faz citações Das Leges regiae tempo de Numa Pompílio*, que era um rei que se dizia inspirado por uma deusa a ninfa Egéria.Mas com o retorno dos emissários da Grecia,foram suspensas as leis anteriores*.
Sendo assim foram instituídas as Leis das XII Tábuas, é claro quevemos no desenrolar dos fatos históricos que a Leis, ao longo dos séculos passam e passaram por constantes reformas.Muitas ate mesmo antes de serem aplicadas.Mas Cerca de mil tábuas chegaram a er depositadas no Capitólio;um incêndio fundiu algumas e embaciou outras, até que Vespasiano as mandasse andasse refundir ou reescrever.Mas mesmo diante de uma lei escrita posso preceder o quanto esta leisbeneficiavam os patrícios, clero da época e os que tinham grande poder aquisitivo, sendo assim por haver muitas injustiças,havia uma grande guerra civil interna no Estado, que usava de eu subterfúgios criando assim constante mutação na forma política jurídica. Estabelecendo assim uma normatização do direito. O que também vemos muito nos Estados de hoje, salvo os mais conservadores como britânicos enorte-americanos.
Com a instituição das XII Tábuas, agora todos podendo consultar as leis escritas, os juízes não poderiam ser encontrado sem faltas, pois também seriam punidos, principalmente se abritáriamente adulterassem o texto legal, na satisfação seus interesses ou de outrem.
Na Roma também as pessoas se acautelavam em elaborar seus contratos, pois a partir da lei escrita, o que seescrevia no papel teria que ser respeitado cada palavra, pois o, descumprimento do mesmo ira decorrer de sansão previstas na nova Lei das XII Tabuas considerada por muitos dura e implacável.
As XII Tabuas estava relacionada na sua maioria de maior quantidade a leis relacionada ao código civil,mas também encontramos eis de código penal, código trabalho, entre outros.
AS XII TABUAS o que se tratava:Resumidamente se dividiam em:
Primeira:Trata-se “De in jus vocado- Do chamamento a juízo;demonstra de modo evidente como o novo direito teria de ser respeitado e como ninguém era lícito fugir ao chamamento judicial,composto de nove concisas regras processuais.Nestas regras não era necessário a citação por um oficial de justiça,o próprio autor da demanda tomava a iniciativa executando a citação...
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