Fichamento sobre Direito Hebraico

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
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FICHAMENTO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL, CAPÍTULO 3.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
CASTRO, Flávio Lages de Direito Hebraico. in: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, editora Lumen Juris, 2007.

CITAÇÕES PARA DISCUSSÃO:

1 O povo hebraico era monoteísta, ou seja, acreditavam em apenas um Deus. Então é de se esperar que a lei desse povo seria inspirada em Deus.

1.1 Ir contra a lei de Deus era o mesmo que ir contra o próprio Deus.

1.1.2 O leigo e o divino se interagem fortemente causando a não separação entre pecado e crime.

1.1.3 Os rabinos, que são os chefes religiosos não poderiam modificar as leis, mas poderiam interpretá-las de maneira diferente e adaptá-las para se adequar a sociedade que vive em constante evolução.

2 Os hebreus, a princípio se dividiam em 12 tribos, de acordo com o número de filhos de Jacó.

2.1 Das 12 tribos, 11 cuidavam do pastoreio e agricultura, já a outra era a tribo dos levitas que se encarregavam de funções sacerdotais.

2.1.2 Haviam os escravos que assim se tornavam por dívidas, mas detinham de muitos direitos.

2.1.3 E por fim haviam os estrangeiros, que se dividiam em: estrangeiros com ligação com alguma tribo de Israel que detinham de alguns direitos e os que não tinham ligação com nenhuma tribo, portanto, não desfrutavam de direito algum.

2.2 O comércio desse povo se baseava na agricultura pastoril, porém, com o passar do tempo, a indústria cresceu muito com a utilização do cobre como matéria-prima.

3 No Egito os hebreus começaram a ser perseguidos. Com isso, Moises liderou o povo para voltarem a Palestina. Um episódio que ficou conhecido por êxodo.

3.1 Nessa caminhada de volta para a Palestina, o povo hebraico permaneceu no deserto por 40 anos, e durante esse tempo criaram suas próprias leis sob a liderança de Moises.

3.1.2 A base da legislação mosaica