John locke

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
FACULDADE DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO – FDA
FILOSOFIA DO DIREITO

FICHAMENTO DE CONTEÚDO DO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL POR JOHN LOCKE

ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA

Fichamento feito para a disciplina de Filosofia do Direito

Maceió
2012

Assunto: Segundo tratado sobre o Governo Civil (pp. 35 -103)

Autor (brevebiografia):

John Locke foi um filósofo inglês e ideológico do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Nascido em 1632, Locke era filho de um advogado de província, que não gostava de acumular riquezas, serviu no exército do parlamento na Guerra Civil, e deu a seus filhos uma educação puritana. John foi enviadoà Escola de Westminster, que apoiava a causa do parlamento, e em 1652 passou para a Christ Church, Oxford, ali permanecendo com uma bolsa de estudos após sua graduação. Seus estudos foram feitos dentro do espírito escolástico convencional que ainda prevalecia em Oxford, e mais tarde queixou-se de ter desperdiçado seu tempo; mas suas leituras também abrangeram outros campos, incluindo o hebraico e oárabe, e desse modo ele entrou em contato com o professor dessas línguas, Edward Pococke, a quem muito admirava. Pococke era um franco defensor da realeza, e sua influência, juntamente com a de outros amigos em Oxford, muitos dos quais apologistas da realeza, pode ter contribuído para afastar Locke das influências puritanas de sua infância. O reitor da Christ Church e Vice-Chanceler naquelaépoca, John Owen, era um teólogo independente que defendia a tolerância; embora Locke simpatizasse com ele nesse aspecto, e também tivesse um relacionamento amigável com Richard Baxter e outros importantes não-conformistas, na teologia ele se encontrava mais à vontade com a escola de tendência liberal representada na Inglaterra pelos platonistas de Cambridge e seus sucessores, os latitudinários, e naHolanda pelos arminianos. Seu interesse pela filosofia foi despertado por meio dos escritos de Descartes, e através da amizade com Robert Boyle ele também desenvolveu uma inclinação para as ciências naturais. Como vários de seus contemporâneos, impressionou-se pelo sucesso de seus novos métodos empíricos, e durante algum tempo a ciência, particularmente a medicina, tornou-se seu principal interesse.Dedicou-se também à filosofia política. No Primeiro Tratado sobre o Governo Civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamenteia independente das questões divinas. No Segundo Tratado sobre o Governo Civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.

Resumo: John Locke definiu bases dademocracia liberal e individualista, estudou a relação entre a propriedade e o direito natural, negando a participação do Estado. Afirmou o uso do trabalho como um dos pontos determinantes para a sua apropriação, isto o tornou um dos inspiradores para a criação de várias constituições. Analisar como se desenvolveu o pensamento liberal-individualista de Locke, a partir de reflexões do Segundo Tratadosobre o Governo Civil, será o objetivo desse trabalho, buscando ao final, levantar qual a contribuição do autor na construção política da sociedade moderna.

Palavras-chave: Estado Liberal. Direito Natural. Propriedade.

Fichamento:

No Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, Locke busca descobrir as raízes do governo, expõe a teoria do pacto social e defende o liberalismo, buscando derrubarde forma definitiva o inatismo absolutista de Filmer. Tanto é verdade que, no primeiro capítulo de seu trabalho, volta a refutar as teses de Filmer, levando Locke a uma busca reiterada do entendimento e da legitimidade do domínio e do poder de determinados indivíduos sobre os outros. Assim, Locke define um de seus conceitos-chave, que é o de poder político, que seria o “direito de fazer leis...
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