Fichamento dos capitulos i , x, xi , curso de direito constitucional , dirley cunha jr.

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 40 (9933 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO







DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS



Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr.




Discente:

Docente:









CIDADE-ESTADO

2012





Universidade ...Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação

Mestrado em Direito Público - 2012.2

Disciplina: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Docente:

Discente:







JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Constitucional.Editora Podium, 2012.



CAPÍTULO I. CONSTITUCIONALISMO.


|(pág.31) |1.Origem e Conceito.|
| |O constitucionalismo remonta a antiguidade clássica, mais precisamente ao povo hebreu, cujo regime teocrático denotava |
| |a ideia de que o detentor do poder estava limitado pela lei do senhor, que submetia igualmente governates e governados.|
| |Nesse periodo localizam-se as primeirasmanifestações desse movimento em busca de uma organização politica da |
| |comunidade fundada na limitação do poder absoluto. Seu conceito, assim, está vinculado a noção e importancia da |
| |Constituição, porquanto é através dela que o movimento pretende realizar o ideal de liberdade humana com a criação de |
| |meios einstituições necessárias para limitar e controlar o poder politico, opondo-se aos governos arbitrários.Trata-se|
| |de movimento politico e filosofico inspirado por ideias libertárias baseado no respeito dos direitos dos governados e |
| |limitação do poder dos governantes. ||(pág.32) |Para o sucesso do constitucionalismo as constituições passaram a distanciar-se da feição de cartas politicas a serviço |
| |do detentor absoluto do poder para transformarem-se em manifestações reguladoras do fenomeno politico e exercicio do |
| |poder em beneficio de um regime constitucional de liberdades publicas.As propostas doconstitucionalismo não não |
| |estavam condicionadas a existencia de constituições escritas, até porque essas são produto do seculo XVIII, e o |
| |constitucionalismo tem seu nascedouro na antiguidade.Como movimento, o constitucionalismo se destinou a fazer com que |
| |as constituições abrigassem preceitos asseguradores da separação dasfunções estatais e direitos fundamentais, |
| |traduzindo expressão de soberania e deslocando o eixo do poder que era do soberano. |
|(pág.33) |2.1Constitucionalismo antigo. 2.2Constitucionalismo medieva. 2.3 Constitucionalismo modern. 2.4 Constitucionalismo |
| |contemporâneo.|
| |Tendo se manifestado em diversas epocas e lugares, esse movimento politico e filosofico,conforme a fase e as |
| |caracteristicas proprias, pode ser identificado como antigo medieval, moderno e contemporaneo. |
| |Oconstitucionalismo antigo , desenvolveu-se por toda antiguidade classica, destacando-se nas cidades estado gregas, |
| |onde se consagrou como regime politico constitucional de democracia direta, com total igualdade entre governados e |
| |governates. Em Atenas, o poder dos governantes foi limitado pela soberania das leis e instituição de mecanismos de |
|...
tracking img