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NOVOS DIREITOS:
CONCEITOS OPERACIONAIS DE CINCO
CATEGORIAS QUE LHES SÃO CONEXAS *
Cesar Luiz Pasold **
Sumário: Introdução. 1. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Novos
Direitos”. 2. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Direitos Humanos”. 3. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Tutela de Bens”. 4.
Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Instrumentos de Efetivação”. 5.
Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Inovações Tecnológicas” e para a Categoria “Inovações Não-Tecnológicas”. Conclusão. Referências.

Resumo: O objetivo deste artigo é expressar propostas de Conceitos Operacionais para
“Novos Direitos” e cinco Categorias que lhes são conexas, buscando estimular reflexões sobre o tema em seu aspecto cognitivo nuclear que é a sua concepção conceitual: Direitos Humanos; Tutela de Bens; Instrumentos de Efetivação; Inovações Tecnológicas; e, Inovações Não Tecnológicas.

Abstract: The purpose of this article is to present Operational Concepts proposals to
“New Rights” as well as to five Categories linked to them, trying to stimulate reflections about this theme in its core cognitive aspect, which is its conceptual conception: Human
Rights, Goods Tutelage, Accomplishment
Instruments, Technological Innovations and
Nontechnological Innovations.

Palavras-chave: Novos Direitos. Direitos
Humanos. Tutela de Bens. Instrumentos de
Efetivação. Inovações Tecnológicas. Inovações Não Tecnológicas.

Keywords: New Rights. Human Rights.
Goods Tutelage. Accomplishment Instruments. Technological Innovations. Nontechnological Innovations.

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Neste artigo procuro seguir as recomendações que exarei sobre artigo científico em PASOLD,
Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica-idéias e ferramentas úteis ao Pesquisador do Direito.
8 ed.rev. Florianópolis:OAB-SC Editora co-edição OAB Editora,2003. p.189 a 194.
** Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/USP; Mestre em Instituições