Ficha de leitura - michel villey

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Ficha de Leitura

Nome do Autor: Michel Villey
Título: Filosofia do Direito – Definições e fins do Direito. Os meios do Direito.
Editora: Livraria Martins Fontes Editora LTDA
São Paulo, 2008

Informações sobre o autor:
Michel Villey nasceu em 04 de abril de 1914 e faleceu em 24 de julho de 1988. Criou o Centro de Filosofia do Direito. Suas habilidades de ensino, suas qualidades comohistoriador jurídico, permitiu-lhe recuperar na França, a filosofia do direito, e exercer uma grande influência sobre o pensamento jurídico francês. Atentos ao funcionamento prático da lei, ele não poupou suas críticas das várias formas de "pensamento jurídico moderno," e se inspirou em particular da obra de Aristóteles. Professor apreciado por suas qualidades humanas, a sua boa natureza, sua devoçãoà universidade, ele continuou a se envolver com filósofos do direito do seu tempo.

Resumo:

A obra de Michel Villey visa descobrir, ou desvendar, a relação entre o campo “Filosofia” e o campo “Direito”. Michel Villey entra na essência do Direito, questionando sua existência, justificativa, e importância dentro de cada ordenamento jurídico.
Mas, para isso, Michel Villey precisa,primeiramente, tentar definir o que é exatamente a “FILOSOFIA”.
Michel Villey inicia a obra lamentando a falta de interesse nas Universidades em se aprofundar mais na Filosofia, como busca por conhecimento, fazendo com que os acadêmicos de Direito percam a sede por questionar e apenas passam a aceitar as situações como são. E que, apesar da quantidade de grandes filósofos que existiram na França, o juristafrancês é avesso e hostiliza a filosofia do direito.
Para tentar compreender o que é a filosofia do direito, o autor passa a tentar definir o próprio direito, e acaba entrando em alguns conflitos. Primeiramente, encontra o conflito com a própria linguagem utilizada por juristas é muito vaga e interfere não só nas noções teóricas do direito. Interfere também na própria interpretação. Desta forma,constata-se que a “linguagem constitui um todo estruturado e que cada palavra só ganha sentido relativamente às outras e no interior de um todo ordenado.”
Ainda na tentativa de definir o que é exatamente o Direito, o autor esbarra na origem, nas fontes do direito. As jurisprudências já foram consideradas como fontes. E então, entra o conflito do método usado para a aplicação do direito, onde oautor questiona os procedimentos que os juízes seguem para chegar a sentença, que é diferente em cada país. Por isso, uma nova fonte de direito está para ser criada, que é a fonte deontológica, onde se ensinam as leis lógicas que ajudam a tirar conclusões das proposições deontologicas que constituíram o direito.
Em mais uma tentativa de definir o direito, o autor se remete à justiça, e em por que osjuristas não se preocupam pessoalmente com a justiça de suas soluções. Por não conseguir definir o que é filosofia, acaba ficando complicado se ter uma definição de filosofia do direito. Então, chega-se a conclusão que a filosofia tenha significado na origem a busca da sabedoria.
Para escolhermos um método de estudo, o autor cita que muitos juristas escrevem manuais de filosofia do direito, masnão são competentes o suficiente para isso. Mas, na sua essência, a filosofia não muda. Recorremos muitas vezes á grandes filósofos, mas, na verdade, estamos é em busca da verdade. Desta forma, precisamos sempre seguir a atualidade e os últimos avanços. E esta geralmente é a justificativa para um novo manual.
Enfim, se adentra a doutrina da justiça como finalidade do direito. O autor trata essadefinição como tradicional, além de banal. Isso porque vê a justiça no sentido amplo. A palavra justiça, na verdade, é um idealismo, de igualdade absoluta, “direito dos homens”. Mas o autor também compara outro tipo de Justiça, ou o senso de justiça, das leis repreensivas, que vai contra ao conceito de sonho de liberdade. E, assim, define que o juiz nada tem a ver com busca desses ideais...
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