Fernando Rezende

LC/BRS/R.205
Junho de 2009
Original: português

CEPAL
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
Escritório no Brasil

Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução
Fernando Rezende

Documento elaborado no âmbito do Convênio CEPAL/IPEA. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a posição das instituições envolvidas.

Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução

Fernando Rezende
1- Introdução.
O sistema de planejamento implantado no Brasil durante o regime militar se beneficiou de diversas experiências anteriores, nas quais o Estado brasileiro, ainda que sem um projeto estruturado de intervenção, adotou medidas importantes para promover a industrialização da economia brasileira como resposta a crises que expunham sua forte dependência do exterior.
Sob essa perspectiva, é possível afirmar que as medidas adotadas pelo governo revolucionário liderado por Getúlio Vargas na década de trinta constituem um marco no processo de intervenção do Estado na economia com a finalidade de promover seu desenvolvimento. Sob o efeito do impacto da crise internacional, e amparado nos poderes que o novo regime conferia ao Executivo Federal, a Administração Vargas promoveu uma reforma administrativa e adotou medidas protecionistas para promover mudanças na estrutura produtiva, até então dominada pelo setor agrário exportador e, com isso, alterar também a relação das forças que controlavam o poder político nacional
A criação do Conselho Federal de Comércio Exterior, em 1934, que abrigava a competência técnica existente para estudar os problemas e propor soluções, tinha com atribuição principal formular políticas econômicas voltadas para a redução da dependência externa, e pode, portanto, ser considerado como o primeiro organismo governamental com funções típicas de um órgão de planejamento. Sua composição reunia funcionários
públicos,