FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS

Disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Orientadora: Emanuela Evangelista
TEMA: DA NOVAÇÃO GRUPO: 2 APRESTAÇÃO: 24/03/2014
COMPONENTES:
Jackeline, Celestina, Andréia, Kely, Paulo, Mayara, Marx, Fernanda, Raquel, Rose, Ricardo, Jordano.

Objetivo: DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

DA NOVAÇÃO – Art. 360 e s. do CC
Conceito – trata-se de extinção da obrigação pelo modo indireto, espécie de adimplemento, em que nova obrigação é criada com a modificação de objeto ou de sujeito da obrigação originária (elemento novo), enquanto esta se extingue com todos os seus acessórios.
A nova obrigação, criada por vontade das partes, substitui e extingue a anterior, com todos os seus acessórios.
Trata-se de economia e simplificação negocial – no lugar de extinguir uma obrigação e por novo instrumento criar-se outra, num único ato se extingue a obrigação e cria-se a nova. JACKELINE
Dá-se a novação: CC Art. 360 JACKELINE
I – Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II - Quando novo devedor sucede o antigo, ficando este quite com o credor;
III – Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
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Das espécies: CELESTINA
1. Objetiva –
Ocorre pela modificação do objeto e é muito comum. As partes podem renegociar dívida, convencionando no lugar da prestação originária entregar coisa diversa, ou proceder parcelamento etc.
É possível, ainda como exemplo, que no lugar da prestação de fazer o credor aceite receber certo valor em dinheiro.
2. Subjetiva ativa –
Dá-se pela substituição do credor por terceiro e na prática é rara, pois perde espaço para a cessão de crédito.
A cessão de crédito permite a alteração do sujeito ativo sem a necessidade de anuência do devedor, obrigatória na novação, e com todos os acessórios repassados ao novo credor, o cessionário.
Na novação, a obrigação originária se extingue com todos