Fato Social

FATO SOCIAL Segundo Émile Durkheim, cabe à Sociologia, enquanto ciência, estudar os “fatos sociais”, os quais consistem nas maneiras de pensar, de sentir e de agir sendo estas exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder de coerção sobre o mesmo. A partir de suas características, é possível entender o fato social como objeto sociológico. Vê-se que tais fatos são coletivos, ou seja, não existem no campo individual, mas sim para todo um grupo, sociedade. Outra característica é sua exterioridade, os padrões são externos e independentes de sua consciência. Além disso, observa-se a ação coercitiva, particularidade relacionada ao poder ou a força que impede ou autoriza o indivíduo a praticar algo, exercendo, assim, uma pressão social em sua consciência, dizendo o que se pode ou não fazer. Um exemplo prático para entender o fato social, é o Direito. Se aplicarmos os princípios (características) que qualificam um fato social, anteriormente citados, pode-se notar que o Direito se encaixa em cada uma delas. Quando se observa uma situação na qual o indivíduo não acredite na lei, ou não queira obedecê-la, ele está sujeito a sofrer as consequências por este comportamento. A polícia, que é o braço de força e coerção do Estado, irá punir aquele que se opõe à lei, ou seja, o Direito como fato social exerce uma pressão sobre o cidadão. Aplicando o princípio da generalidade, percebemos que novamente o Direito cabe, como fato social, pois as leis não são postas apenas para um cidadão, mas para uma comunidade. E em tese são aplicáveis a todos os cidadãos, porque todos eles são iguais juridicamente. Analisando a terceira característica do fato social, identificamos que o Direito é algo externo ao indivíduo porque ele não cabe especificamente a uma pessoa e a uma situação individual. As leis não dependem de um determinado alguém qualquer para que elas sejam