Falacias Juridicas

Introdução
Falácia é uma palavra de origem grega utilizada pelos escolásticos para indicar o “silogismo sofistico”. È um argumento que aparenta ser válido à primeira vista, mas usando de métodos logicamente inconsistentes para ligar premissa e conclusão, levando a conclusões ‘falsas’, podendo disser que falácia é uma falha técnica que torna o argumento inconsistente ou inválido.

Em muitas situações os argumentos jurídicos seguem um silogismo. O que se da a grande importância para qualquer representante jurídico, saber como se deve fazer um raciocínio logico valido e principalmente identificar falácias que comprometem a validade dos argumentos.
A esses erros a logica de o nome de falácias ou sofismo.
Segundo Othon M. Garcia, “a duas maneiras de errar: raciocinando mal com dados corretos ou raciocinando bem com dados falsos”. (Haverá certamente uma terceira maneira de errar: raciocinando mal com dados falsos).
O sofismo refere-se a um raciocínio sem conclusão, um raciocínio válido, mas contrário às próprias leis. Já a falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro. Portando pode-se concluir que o sofismo induz ao engano já a falácia é involuntária.
Tendo o conhecimento do que é falacioso certamente será mais fácil à abordagem e discussão de qualquer assunto, porem conseguir identifica-las podem não ser fáceis.

Seguem abaixo alguns exemplos de falácias.

Pergunta complexa: “você deixou de furtar?” Nesse caso, em qualquer das respostas o interlocutor estará confessando a prática de furtos.

Apelo à compaixão: “ele deve ser absolvido ou Vossa Excelência não é misericordioso?’’

Apelo circunstancial: “você vai condená-lo ou vai querer que seus filhos se deparem com mais um assaltante na rua?”

Apelo ao popular: “você precisa aplicar penas mais leves, ser mais progressista.”

Apelo à autoridade: “é ilegal a atenuação aquém do mínimo porque o STJ e o STF já disseram isso.”

Apelo à