Exploração infantil

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

NITERÓI
2013

Exploração Infantil

A Exploração Infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil, “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz” é isso que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Cap. V, art. 60), promulgado em 1990. Portanto, no Brasil, assim como em quase todo o mundo, existe o trabalho Infantil, a prostituição Infantil, a falta de escolaridade, a renda familiar precária e os maus tratos, esses tópicos veremos mais a frente. Milhares de crianças e jovens trabalham e muito. Assim, essa lei muitas vezes não é cumprida. Geralmente essas crianças moram na zona rural e lá são exploradas. As condições de trabalho no campo são muito difíceis e prejudicam a saúde. Só às vezes as crianças recebem pagamento e, mesmo assim, muito pouco.O que fazer quando presenciar, ou desconfiar de um ato ou ação de exploração infantil? O importante é não ter medo, e ligar para o Disk Denúncia (2253-1177) e para a Polícia (190).
Segue mais informações, sobre os tópicos acima:

* Falta de Escolaridade A educação é por lei direito de toda criança e adolescente, porém cada vez mais vem se tornando uma realidade ruim devido que a falta de escolaridade ser torna algum comum ao atingir a maioridade.O baixo grau de escolaridade em relação a idade, abandono dos estudos, condições precárias das instituições escolares, difícil acesso em casos de áreas rurais e troca dos estudos pelo trabalho são um dos problemas que envolvem essa realidade. Motivos para tais fatos muitos podem ser expostos entretanto, um que chama bastante atenção é nos casos em que os pais também passaram pelo mesmo processo e não possuem escolaridade mínima, ou seja, não estudar se tornou uma coisa normal uma vez que com seus pais e com os pais de seus pais foi a mesma