Exercício de Hermeneutica

EXERCÍCIO DE HERMENÊUTICA

1) ANALISE A CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO, NECESSARIAMENTE COMPARANDO-A COM A DOUTRINA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, DE HESSE.
Concepção Sociológica:
- Segundo Lassale, uma constituição seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima.

Força normativa da constituição:
- o Autor Konrad Hesse (1919-2005), constitucionalista alemão, coloca-se em oposição às teses desenvolvidas por Ferdinand Lassale. Empenha-se em demonstrar que não há de se verificar uma derrota da Constituição quando colocamos a mesma em oposição aos fatores reais de poder demonstrados por Lassale.
Ou seja, uma constituição, segundo Hesse, para ter força normativa e ser legítima, não precisa representar o poder social (as relações existentes na sociedade).
Mesmo ela sendo condicionada pela sociedade ela também condiciona a sociedade.

2) ANALISE COMO O MODO DE A CONSTITUIÇÃO SE EXPRESSAR INFLUENCIA NA BUSCA DE MÉTODOS PECULIARES DE INTERPRETAÇÃO.

- Bipartição entre normas e princípios. As regras têm aplicação absoluta. Os princípios têm aplicações graduais. Ou seja, para se expressar um princípio é bem mais complexo.
A constituição se expressa também por princípios e isso exige uma busca de métodos peculiares, especiais.
Outro fato é a ideologia e a prévia interpretação do interprete, diante da variabilidade do conteúdo constitucional. A constituição não fala de um conteúdo específico, mas um conteúdo global.

3) QUAIS AS DIFERENÇAS DOS MÉTODOS SISTEMÁTICOS PARA OS MÉTODOS APORÉTICOS?

O método Sistemático
Permite a interpretação em abstrato, sem que aja ligação com um caso concreto.

- “A função hermenêutica do método sistemático é a possibilidade de coerência do sistema na construção da norma.” “O método sistemático exige que o exegeta faça a interpretação jurídica sempre mediante a Constituição, em face dela, em respeito à