Exercicio Tgp

Respostas Estudo Dirigido
1) É uma relação jurídica uma vez formada, não resulta para as partes apenas um único direito ou um único dever, contendo-se nela um complexo de faculdades, direitos e poderes, e os correspectivos deveres, sujeições e ônus, que vão surgindo desde o momento em que ela nasce até o instante em que se extingue.
2) Em todo processo,existem no mínimo três pessoas: alguém que pede a tutela jurisdicional, em face de outrem, a um terceiro sujeito investido de jurisdição.
O juiz é o sujeito imparcial do processo, figura de destaque da relação processual, não so pela função que ele exerce, como, sobretudo pela condição de condutor do processo e prestador da jurisdição, pela qual se obrigou quando impôs aos eventuais titulares de direitos de renuncia á defesa privada. O interesse do juiz no processo, enquanto orgão jurisdicional do Estado, é um interesse de justa composição da lide, mediante um processo válido e eficaz, em contraposição ao interesse das partes, ou seja o interesse na satisfação da sua prentensão material.
As partes são sujeitos parciais do processo, cujo os interesses estão em lide, sendo o autor aquele que pede a prestação jurisdicional ao juiz e o réu aquele em face de quem esta prentenção e pedida.
3) Entre os pressupostos de existência , alinham-se duas categorias:
Pressupostos subjetivos: dizem respeito aos sujeitos do processo.
Pressupostos objetivos: concernem ao seu objeto.
4) Pressupostos positivos: devem estar presentes no processo
Pressupostos negativos: a ausência é necessária para a validade da relação processual
5) É um conjuto de provas, que orienta a formação de uma decisão judicial.
6) É uma defesa de mérito direta quando o réu atacar os fatos alegados pelo autor, negando a ocorrência; ou quando atacar as conseqüências jurídicas pretendidas pelo autor em virtude dos fatos ocorridos, ou seja, o réu reconhece a veracidade dos fatos, mas contesta os efeitos que o autor requer ao magistrado. Nessas duas hipóteses