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Exercícios de IVA Resolvidos - Ano Fiscal de 2008
Exercícios Introdutórios

Estes exercícios deverão ser complementados com os apuramentos nos T’s de Razão e com o preenchimento das Declarações Periódicas de IVA. Exercício 1 A empresa Domus, Lda., com sede e instalações na Ribeira Grande, explora um espaço de venda de electrodomésticos. Está enquadrada no regime normal de IVA, e o seu volumede negócios em 2007 foi de € 1.140.075,17. Em Outubro/2007 foram efectuadas as seguintes operações: 1) Compra de existências (mercadorias) a um fornecedor local = 49.800,00 (IVA incluído) 2) Reparação de uma viatura ligeira de passageiros = 1.130,00 (IVA incluído) 3) Aquisição de gasóleo p/ viatura ligeira de mercadorias = 115,00 (IVA incluído) 4) Almoços com clientes = 162,00 (IVA incluído) 5)Vendas no mês de Outubro/2008 = 92.859,58 (Vendas líquidas de IVA) 6) Devolução de um cliente (mercadoria facturada no mês anterior). Valor da mercadoria = 9.950,45 + IVA. (A nossa N/C foi emitida com IVA). 7) A empresa reportou em Setembro/2008 o valor de 6.110,25 (DP enviada dentro do prazo legal). Pretende-se: Efectue os lançamentos, apresentando o enquadramento fiscal em sede de IVA para cadamovimento e apure o IVA a pagar (ou a recuperar) relativo a Outubro/2008.

Resolução do Exercício 1 Incidência Real: A actividade da empresa está sujeita ao IVA (al. a) nº1 artº1º CIVA) Incidência Pessoal: A sociedade Domus, Lda. é sujeito passivo de IVA (al. a) nº1 artº2º) 1) É dedutível pela al. a) nº1 Artº 19º e pela al. a) nº1 Artº 20º Mercadoria à taxa normal (al. c) nº1 e nº3 Artº 18º (nãoconsta das listas I e II)) (49.800,00/1,14) x 0,14 = 6.115,79 IVA a deduzir D31.2=43.684,21; D24321113=6.115,79; C22.1=49.800,00 2) Dedutível pelo Artº 20º, mas não é dedutível pela al. a) nº1 Artº 21º D62.232=1.130,00; C 22.1=1.130,00

3) Dedutível pela al. a)nº1 Artº 19º e al.a) nº1 Artº 20º, mas só é dedutível a 50% pela al. b) nº1 Artº 21º Aquisição de combustível à taxa normal - al. c) nº1 enº3 Artº 18º (não consta das listas I e II). (115,00/1,14) x 0,14 x 50% = 7,06 IVA a deduzir D62.212=100,88; D63.12=7,06; D24.323113=7,06; C 22.1=115,00 4) É dedutível pela al. a) nº1 Artº 19º e pela al. a) nº1 Artº 20º Não é dedutível pela al. d) nº1 Artº 21º D62.221=162,00; C 22.1=162,00 5) Vendas = 92.859,58 tem que liquidar IVA (al. a) nº1 artº 2º) IVA liq.= 92.859,58 x 0,14 = 13.000,34 (taxada al. c) nº1, Artº 18º) D21.1=105.859,92; C71=92.859,58; C24.331113=13.000,34 6) Pelos nºs 4 e 5 do Artº 78º, só podemos efectuar a regularização a nosso favor se o cliente reconhecer a diminuição do IVA que tem o direito de deduzir (esse reconhecimento é feito pelo carimbo e assinatura no duplicado da N/C que nos é devolvida). Após isto, fazemos: D71.7=9.950,45; D24.341=1.393,06;C21.1=11.343,51. 7) A empresa deve utilizar em Outubro/2008 o reporte apresentado na última declaração enviada dentro do prazo. D24.35=6.110,25; D24.371=6.110,25. Fazendo o apuramento (deverão ser usados os T’s de razão) obtemos um saldo devedor de 625,82 (IVA a reportar no período). 6.115,79 + 7,06 – 13.000,34 + 1.393,06 + 6.110,25 = 625,82. Deverá então ser efectuada a transferência contabilística:D24.371=625,82; C24.35=625,82

Exercício 2 A empresa Forte Chute, Lda., dedicada ao comércio de material desportivo, com sede e instalações em Angra do Heroísmo, estando em regime normal de IVA (mensal). Durante o mês de Novembro/2008 efectuou os seguintes movimentos: 1) Compra de expositores com iluminação ao fornecedor Decathlon, em Alfragide, por 15.362,32 + IVA. 2) Compra de uma viatura ligeira demercadorias, nova, a um fornecedor local = 11.462,57 + IVA 3) Custos com pessoal (inclui encargos com a Segurança Social) = 4.740,60 4) Comissão serviço bancário pela compra de acções = 60,00. 5) Venda de mercadorias = 46.218,61 (IVA incluído) 6) A Forte Chute, Lda. efectuou em 10-11-2008 o pagamento do IVA referente ao mês de Setembro/2008. Em 30-11-2008 (depois de efectuarmos o apuramento do IVA...
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