execuções

PROCESSO DE EXECUÇÃO
TUTELA EXECUTIVA

Professor Eduardo Medeiros

TUTELA EXECUTIVA
 Introdução:
 O código de Processo Civil estabelece processos que deverão ser utilizados a depender da necessidade que se apresenta:
 Processo de conhecimento;
 Processo de execução; e,
 Processo cautelar.
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 Se o objetivo é:
 Acertamento ou definição do direito: Processo de conhecimento. sentença.
 Realização ou satisfação: Execução/execução forçada.
Arquivamento.

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 Ao método usado pelo Poder Judiciário para definir a situação jurídica dá-se o nome de PROCESSO DE
CONHECIMENTO;
 E
 ao utilizado para satisfação forçada da obrigação inadimplida pelo devedor, atribui-se a denominação de EXECUÇÃO.
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 HISTÓRICO DA AÇÃO EXECUTIVA
 Período clássico:
 Praetor – Magistrado agente estatal que detinha o IMPERIUM
(SÓ INSTRUÇÃO)
 Judex – Jurista, que atuava como árbitro, não tinha o poder de fazer cumprir a sentença.

 Actio Iudicati: nova ação para executar o direito acertado.
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 Era cristã:
 O Praetor passou a assumir, em determinadas causas, o seu conhecimento e julgamento, logo eliminando a figura do Judex, árbitro.
 OBS: com o tempo o Praetor absorveu todas as atrbiuições como conhecemos no Poder Judiciário de hoje. Prof. Eduardo Medeiros

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 Idade média:
 Com a decaída do Império Romano e com a entrada dos novos dominadores, os povos germânicos, se implementou uma filosofia de tutelas de direitos.
 Assim, os credores realizavam por suas próprias forças seus direitos inadimplidos. A execução forçada era PRIVADA e não dependia de prévia sentença judicial.
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