execucao por quantia certa contra devedor insolvente

Nocoes gerais:

No novo código de processo civil a execução por quantia certa contra devdor insolvente, institui o concurso universal de credores. Diferente do que ocoprria no código de 1939 esse concurso deixou de ser mero incidente de execução singular e passou a assumir a forma de processo principal autônomo, independente .
A insolvência é derivado da situação patrimonial do devedor e é decretada apenas ao devedor civil
Por se tratar de uma espécie de execução forcada por quantia certa se submete a execução do insolvente pelos mesmos princípios fundamentais:
Responsabilidade patrimonial incidindo sobre bens presentes e futuros do devedor( art 591)
Objetivo da execução consistente na expropriação de bens do devedor para satisfação dos direitos dos credores ( art 646)
Fundamentação do processo sempre em titulo executivo, judicial ou extrajudicial( art 583)
A insolvência é precedido de sentença judicial, que teremos processo cognitivo afim de apurar a situação patrionia do devedor, logo apos o processo executivo em que haverá ainstituicao do concurso universal de credores e posterior partilha do produto da liquidação dos bens.
Entretanto para se apura a insolvência do devedor será necessário que as dividas excedam a importância dos bens do devedor

Caracterização da insolvência

A insolvência como pressuposto da execução concursal pode ser real ou presumida
É real aquela definida pelo art 748 “toda vez que as dividas excederem a importância dos bens”, se revela através do balanço concreto da situação patrimonial do devedor. Entretanto cabe aocredor o ônus da provapara presunção da insolvência, mas a prova efetiva do balanço é impossível para o credor logo lhe compete apenas a demonstração de fatos que faca presumir a situação deficitária do devedor
A insolvência presumida pela lei seri no caso d art 750, as quais seriam: Se o devedor ao swer executado nao possuir bens livres para nomear penhora pelo fato de que todos seus bens ja