EXCELENT SSIMO

973 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE ____________ DA COMARCA DE _________

______________________, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob o nº ______, RG nº ___________, residente e domiciliada na ____________, por intermédio de suas procuradora signatária, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL E PARTILHA DE BENS

em face de _______, brasileiro, união estável, inscrito no CPF sob o nº _________ residente e domiciliado na rua ________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS
1- A Demandante conviveu maritalmente com o Demandado de ________________, advindo desse relacionamento o nascimento de _________.

2- Todavia, o desgaste do relacionamento levou a frequentes desentendimentos que acabaram por afastar o casal, sendo que a mais de ____________ não convivem mais sobre o mesmo teto, eis que não há mais condições de convívio e entendimento.

3- Face a impossibilidade de desfrutarem de um bom relacionamento e impossibilitada a reconciliação em razão do desinteresse conjugal, a Requerente postula pela dissolução da união.

III- DOS BENS

4- Importa saber que, o casal adquiriu, onerosamente, através de esforço mútuo, durante a constância da união, os seguintes bens:

a) _____________
b) _____________

5- Por certo que estes bens deverão ser partilhados de maneira que cada qual fique com 50%, garantindo à Requerente o direito à meação, conforme lhe assegura entendimento legal.

6- Vale frisar que, tanto ____________, quanto o _______________ foram adquiridos a partir da renda auferida por ambos os conviventes durante a constância da união, e, mesmo que assim não fosse, em razão da união estável havida entre as partes, justo e correto é a divisão igualitária dos bens.

7- Desse modo, indispensável é a divisão igualitária dos bens, como medida ajustada ao entendimento legal e jurisprudencial.

8- Oportuno gizar que hoje apenas o

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