Evolução dos Institutos Juridicos Contratos

1090 palavras 5 páginas
CONTRATOS
Evolução dos institutos jurídicos

O contrato nasceu da realidade social, ele mantém relação mutualmente vantajosas ou necessárias (cooperação mútua) entre pessoas ou grupos em uma sociedade. A idéia de contrato vem sendo moldada desde a antiguidade tendo como sempre base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época.
Contrato na sociedade primitiva
Evolução
Inicialmente os seres humanos passarão e se organizar em tribos ou clãs. Os acordos, contratos ou promessas sempre tinham uma base religiosa, sendo o `juramento` a forma mais comum para serem firmados, acreditando que os Deuses estavam presentes neste momento, onde este compromisso, acordo ou promessa, receberam a conotação de contrato, este era formalizado, pactuado em algumas vezes através de sacrifícios, `matando um animal` e em outras vezes faziam pacto de não agrassão entre si, erguendo uma coluna de pedra (conforme a bíblia, em Genesis capitulo 31:44, onde é registrado a história de Jacó e Labão), e assim formalizando no final um outro tipo de sacrifício. Com a sua evolução houve osurgimento de testemunhas reais, por exemplo, `O casamento` que acontecia através de uma transação oral confirmada pela presença da comunidade que serviam como testemunha. Em um certo período era feito o casamento por um contrato, aonde havia uma transação comercial em virtude de um pagamento. Em seguida a sociedade romana estabelece as bases para a teoria contratual onde serim usados todos os contratos, separando-os por classificações, definindo os requisitos e garantias.
Contrato na idade média Toda sociedade medieval estava construída à maneira de um conjunto de contrato. Primeiramente os mercadores criaram o direito comercial que era compostos por estatuto e regulamento, dando condição para a comercialização das mercadorias e assim formando os tribunais de comercio que os dava a função de interpretar e aplicar as regras do direito comercial, o contrato medieval estipulava as

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