Eu e tu, tu e eu

PREMISSAS PARA O ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

Roberto Wagner Lima Nogueira
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ; Professor de direito financeiro, tributário e processo tributário da graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis; Procurador do Município de Areal-RJ; Autor do livro Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey. 2003

Sumário: 1. Breve introdução; 2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário; 3. Texto de Direito Tributário e norma jurídica tributária; 4. Noções de Sistema no Direito Tributário; 5. Epistemologia jurídica e pós-modernidade; 6. Pós-positivismo, Direito Tributário e Financeiro.

1. Breve introdução.

Almeja o célere estudo, estabelecer algumas noções propedêuticas para o estudo do direito tributário atual, definindo-se assim um método e uma forma de se aproximar do objeto eleito, ofertando ao leitor, uma tomada de posição pessoal do autor no que atine a problemas basilares do estudo do direito tributário, e um convite a uma reflexão epistemológica.

2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário.

O conhecimento atual está profundamente marcado e mediado pela linguagem, de maneira que conhecer algo é conhecer a linguagem que torna esse algo compreensível. Agora, atenção! Tenhamos cuidado para que tal assertiva (Linguagem e Direito) seja ampliadora do fenômeno jurídico que é complexo, e não reducionista e mutiladora do Direito. Pois bem. Vivemos um contexto filosófico onde ressai forte os conceitos oriundos da chamada: Filosofia da Linguagem Contemporânea. Fruto desta concepção filosófica é o alcunhado giro lingüístico que, introduz a novidade epistemológica de que o conhecimento e a linguagem têm sentido apenas no diálogo, e que a relação sujeito-objeto não pode ser vista apenas limitada a essa díade, sendo triádica, sujeito-objeto-comunidade. Manfredo Araújo de Oliveira traz preciosa lição sobre o tema: “O pressuposto básico dessa