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RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2011

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água; limpeza, desobstrução e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas; desobstrução de rede de esgoto com máquina rotativa em todos os prédios públicos do Município de Pinhais.

Protocolo nº 11287/2011 – datado em: 19/05/2011

Requerente: SARUBBI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Em resposta ao questionamento feito pela empresa Sarubbi Prestadora de Serviços Ltda, por intermédio do protocolo nº 11287/2011, recebido na data de 20/05/2011, manifesta-se essa Pregoeira, na forma que segue:

Questionamento: Solicita-se revisão do objeto do pregão que abrange os serviços de limpeza de caixa de água, desentupimento e esgotamento de fossa num único certame, para que as empresas capacitadas em realizar apenas os serviços de limpeza de caixa de água tenham oportunidade de participar. Resposta:

Em resposta ao questionamento realizado pela referida empresa, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, setor responsável pela contratação, a opção pela contratação dos serviços em lote único, deve-se do ponto de vista da eficiência técnica, por manter a qualidade dos serviços, haja vista que o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de uma mesma empresa. Nesse ponto, as vantagens seriam o maior nível de controle e fiscalização pela Administração na execução dos serviços, no cumprimento dos prazos e na concentração da responsabilidade pela execução e garantia dos serviços.
Sendo assim, não se faz pertinente a referida alteração, ademais, cumpre esclarecer que tal exigência não restringe o caráter competitivo, pelo contrário em pesquisa realizada no mercado existem várias empresas que atendem tal requisito exigido em edital.
Dessa forma, o edital atende todos os dispositivos legais atinentes a espécie, sendo que nenhum principio foi violado, e tais imposições são elementos necessários ao