Eu tu eles

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DIREITO CONSTITUCIONAL
DISCIPLINA VI
– TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, ORDENS ECONÔMICA E FINANCEIRA –

FÓRUM - TEMA:
Você comeu um pãozinho francês hoje?
Atualmente, em tudo que adquirimos pagamos, além do valor real do produto, um valor agregado de impostos, mormente com porcentagens absurdas.
Estudos recentes mostram que trabalhamos quatro meses do ano apenas para pagarmos impostos ao governo.É estarrecedor. Portanto, não tratamos aqui de falta de arrecadação ou de falta de verbas públicas.
Desnecessário dizer que esse valor arrecadado é mal revertido em benefícios à população, em compensação, é bem distribuído aos bolsos dos corruptos da administração pública, tanto a nível federal, estadual e municipal, numa linha aritmética de cima para baixo.
Assim, o Brasil com um territórioimenso, possui regiões desfavorecidas, onde os recursos públicos não chegam.
A dita guerra fiscal – “ que existe quando um ente tributante concede benefícios e vantagens de natureza fiscal no intuito de atrair empresas que se encontrem estabelecidas no território de outro ente tributante” - decorre da ausência de políticas públicas para diminuir essas diferenças regionais.
Nessa linha deentendimento, sou a favor dos incentivos fiscais nas regiões necessitadas, com o fim de trazer investimentos, emprego à população e garantia de comida na mesa do trabalhador. A partir daí, uma gama de oportunidades surgem para a população, não somente o emprego.
No entanto, à vista dos bons resultados em sua maioria, a guerra fiscal surge entre os estados, um propiciando incentivos fiscais cada vez maiores,fazendo com que uma indústria já instalada se mova para o estado melhor ofertante de incentivos fiscais, em detrimento da população da localidade anterior.
Nesse sentido, para evitar essas desigualdades e essas injustiças, o país necessita urgente de uma reforma tributária que, como já dito, à exceção da população sobrecarregada de impostos e sofrida e não beneficiada, não interessa aosgovernantes que, cada qual no seu interesse, não querem ceder e nem perder a sua cota parte.
A mudança de mentalidade de nossos governantes é necessária.

Embora sabendo que todos têm conhecimento desta reportagem, permito-me, a título ilustrativo, a transcrever abaixo as declarações do Ministro da China, Wen Jiabao, em visita ao Brasil, que entendo refletirem a situação vivenciada pelo nosso país.“ Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes, segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês, o governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da realmissão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises, mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam, um país que reina a impunidade política e opovo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira, portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.
Joelmir Beting
Jornalista

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