Etica

1.INTRODUÇÃO

Nos últimos tempos, o Poder Judiciário vem sofrendo inúmeras críticas da sociedade, por vezes desacreditado e outras tantas questionado, chegando a afirmarem que a Magistratura Brasileira está em crise e que essa crise é puramente ética.
Quando se fala em ética da Magistratura, várias vertentes aparecem. O presente artigo tem por objetivo trazer uma reflexão da importância da formação humanística, para o exercício da ética na Magistratura, tendo em vista que o magistrado é um dos protagonistas da sociedade e do processo.
Nesta reflexão, para maior clareza, primeiramente, faz-se necessário abordar alguns pontos, ex vi: qual o significado de ética e sua amplitude, a formação acadêmica do bacharel em direito, o magistrado, os meios utilizados para impor uma conduta ética e por fim, concluir que a formação humanística do Juiz será o espelho, do qual a ética da magistratura vai refletir nas decisões, tornando-as mais humanizada.

2.DELIMITAÇÃO CONCEITUAL DA ÉTICA

Há quem diga que ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que é, mas de difícil definição. Como visto, a primeira problemática deste trabalho diz respeito a própria conceituação do que seja ética.
A palavra ética é derivada do grego ethikos, sendo definida como a ciência da moral. Mas na terminologia da técnica profissional, é o “vocábulo usado para indicar a soma de deveres, que estabelece a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações as demais pessoas com quem possa ter trato.” (De Plácido e Silva. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves. Vocábulo Jurídico. Ed.19ª. Forense. Rio de Janeiro. 2002. p 328)
Ética também diz respeito ao trabalho reflexivo dos filósofos que procuram fundamentar as ações morais. Equivale a filosofia moral. Por via de consequência, a ética é a ciência que tem por objeto a moral e essa a qualidade da conduta ética. Esta reflexão sobre a conduta humana é que caracteriza a Ética.
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