Etica e moral

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  • Publicado : 29 de novembro de 2012
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1 INTRODUÇÃO




Muitos confundem ética com moral, mas o que é moral? A grosso modo é a conduta humana que necessita de uma norma que a regule, e essas normas são costumes que variam de sociedade para sociedade, de cultura para cultura. O que é ser ético? É agir de maneira correta sem prejudicar o próximo, fazer o que é certo sem a necessidade de uma norma que o regule.
A ética pode serencontrada no direito penal? Especificamente nos casos de homicídio? Depende, desde que o representante do autor do delito haja de acordo com os preceitos éticos por livre e espontânea vontade.
O primeiro caso de homicídio mencionado na terra foi o da Bíblia, que narra a morte de Abel por um motivo fútil do seu irmão Caim: a inveja o fez praticar tal ato. O homicídio sofreu influência do direitoromano e germânico
De acordo com o Código Penal art. 121, decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, o homicídio vem do latim “hominis excidium”.
O homicídio acontece quando há a eliminação da vida de uma pessoa por efeito de outrem. A proteção legal da vida é um bem compartido do homem e do estado. O homicídio é um efeito tanto por uma ação, quanto por uma omissão (ex: deixar de alimentaro filho, causando-lhe a morte). Existem ainda hipóteses em que, mesmo estando óbvio que o agente infligiu dano letal a um indivíduo, não representa homicídio, que são os excludentes de ilicitude, por exemplo, A, doente mental, absolutamente incapaz, retira a vida de B, A, objetivando matar B, ministra-lhe uma dose de veneno, sem que este se perceba. Alguns instantes depois, porém, arrepende-se,dando a B o antídoto (BITENCOURT, 2009 in).
Para maior compreensão, o presente trabalho tem por objetivo discutir sobre os princípios éticos e como eles podem ser aplicados no direito penal.
Para coleta de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio de livros, artigos entre outros.




2 ÉTICA E MORAL



Na sociedade do século XXI, muitas pessoas confundem ética com moral, eafirmam que elas são a mesma coisa. A palavra ética tem um significado meio difuso, é agir corretamente sem a necessidade de alguma norma reguladora, mas como saber se a maneira que estou agindo é correta, pois o que é correto para alguns não é correto para outros. De acordo com Ribeiro.

A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens.Teria sido traduzida em latim por mos oumores (no plural), sendo essa a origem da palavra moral. Uma das possíveis definições de ética seria a de que é uma parte da filosofia (e também pertinente às ciências sociais) que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual. Em outras palavras, trata-se de uma reflexão sobre o valor dasações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual.” RIBEIRO, Paulo Silvino. O que é ética? Disponível em: . Acesso em: 16 novembro. 2012, 15:12.



Quando se fala em moral, deve-se analisá-la de acordo com os costumes, valores e preceitos da sociedade a qual está relacionada, é a distinção sobre o que é certo ou errado, proibido ou permitido dentro de umadeterminada sociedade ou de uma cultura.
Numa breve definição de moral, podemos dizer que se trata do conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura. Como sabemos, as práticas positivas de um código moral são importantes para que possamos viver em sociedade, fato que fortalece cada vez mais a coesão dos laçosque garantem a solidariedade social. Do contrário, teríamos uma situação de caos, de luta de todos contra todos para o atendimento de nossas vontades.” RIBEIRO, Paulo Silvino. O que é moral? Disponível em: < http://www.brasilescola.com/sociologia/o-que-moral.htm>. Acesso em: 16 novembro. 2012, 15:12.
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Percebe-se que a moral é necessária para se garantir a ordem social, são noções do que é...
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