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Questões selecionadas sobre o tema “Sociedades Simples”

1. (Magistratura – TJSP – 2011) Nas sociedades simples, é correto afirmar que
a) todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem – referente à execução em primeiro lugar dos bens sociais – aquele que contratou pela sociedade.
b) o sócio sempre participa dos lucros e das perdas na proporção das respectivas quotas.
c) os poderes do sócio investido na administração por cláusula do contrato social podem ser revogados, a qualquer tempo, por meio de ato separado, desde que subscrito pela maioria dos sócios.
d) a administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios.
e) é anulável a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

2. (Magistratura – TJSP – 2009) Na sociedade simples,
a) as obrigações dos sócios terminam quando a sociedade tornar-se inativa.
b) as modificações do contrato social que tenham por objeto a denominação, o objeto, a sede e o prazo da sociedade podem ser decididas por maioria absoluta de votos.
c) nos 60 (sessenta) dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
d) a administração poderá ser exercida por pessoa nomeada por instrumento em separado, averbado à margem da inscrição da sociedade.

3. (Magistratura – TJPR – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA:
a) As obrigações dos sócios na sociedade simples e na limitada começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.
b) Na sociedade simples cabe aos sócios decidir, por meio de designação expressa no contrato social, se eles respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
c) O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das