ESTUDOS EM DIREITOS REAIS UNIDADE II POSSE

ESTUDOS EM DIREITOS REAIS: UNIDADE II (POSSE)

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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

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UNIDADE II (POSSE)
Posse para os Glosadores
Posse para os Savigny

Total de visualizações de página è CORPUS (faculdade
(contato físico real com e imediata a coisa)de dispor da coisa ou de defendê-la das agressões de quem quer que seja) è ANIMUS (vontade
(intençãode
de ter teraa coisa coisa para parasi) si ou intenção de ser o seu proprietário)

1. Natureza da Posse (Fato ou Direito)

Quem sou eu

Para Caio Mario, o instituto da posse, de tão minucioso e complexo que é, está predestinada a sofrer a
“maldição das controvérsias”. Assim, logo de entrada, surge a primeira controvérsia sobre a sua natureza jurídica.
São duas correntes. A primeira defende que a posse é um fato, e a outra, majoritária, sustenta que se trata de um direito[1]. Dentre os adeptos da corrente dominante está o autor Orlando Gomes[2]. Para ele, a posse é um direito especial, pois reúne muitas características que são típicas dos direitos reais, como a possibilidade do seu exercício contra todos (erga ommnes) e sem a interferência de um intermediário; a sujeição direta e imediata da coisa ao seu titular e a ausência de um sujeito passivo determinado. Além de Orlando Gomes, também compartilham deste entendimento os autores Edmundo Lins, Accursius, Bartolo, Jhering, Molitor, Cogliolo e Teixeira de Freitas[3].
Em outro extremo, alguns autores enxergam a posse como um fato.[4] Para eles, a posse não seria direito, muito menos real, pois isso dependeria de prévia previsão normativa. Neste sentido, um argumento que se coloca é que, por falta de tipicidade, a posse não poderia ser enquadrada como direito real.
Um segundo argumento passa pela própria redação do artigo 1.196 do CC/02, que define o ato de possuir como o exercício de fato de um dos poderes da propriedade. O professor Adriano Stanley elenca