Estudo sobre previdencia privada aberta brasileira 1996 a 2006

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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE

JOSÉ LUÍS LOPES

TANIA CRISTINA LEITE DA SILVA

UM ESTUDO SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA BRASILEIRA DE 1996 A 2006

CAMPO GRANDE – MS

2009

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE

JOSÉ LUÍS LOPES

TANIA CRISTINA LEITE DA SILVA

UM ESTUDO SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA BRASILEIRA DE1996 A 2006

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Pessoas e Negócios, apresentada à FES – Faculdade Estácio de Sá – Centro Universitário de Campo Grande-MS, sob a orientação do Professor Msc Luiz Carlos da Silva.

CAMPO GRANDE – MS

2009

termo de aprovação

A monografia intitulada: UM ESTUDO SOBRE APREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA BRASILEIRA DE 1996 A 2006, apresentada por JOSÉ LUÍS LOPES E TANIA CRISTINA LEITE como exigência parcial para a obtenção do título de Pós Graduação em Pessoas e Negócios, apresentada a FES – Faculdade Estácio de Sá – Centro Universitário de Campo Grande, em Campo Grande-MS, obteve nota 8 para aprovação.

BANCA EXAMINADORA_________________________________________________

Professor Luiz Carlos da Silva (UFMS)

Orientador

_________________________________________________

Professor

Convidado

_________________________________________________

Professor

Convidado

Campo Grande, MS, 04 de Fevereiro de 2010.

DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho a nossa família pelo apoio e incentivo dado nas horas de dificuldade, e principalmente pelasuperação nos momentos em que estivemos ausentes.

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo identificar os fatores que determinaram o crescimento dos planos de Previdência Privada Aberta no Brasil de 1996 até 2006. Para que possa estudar a evolução da Previdência Privada Aberta no Brasil, compreendida entre os anos de 1996 e 2006, tem-se a história da Previdência Nacional e daPrevidência Complementar, onde foi observando os eventos que possam ter alterado o ritmo normal de crescimento deste Mercado. Dentro deste contexto, a fundamentação teórica aborda a teoria do Bem Estar Social, pois esta influenciou fortemente a criação dos modelos previdenciários. A Teoria do Consumo, Poupança e a do Ciclo de Vida como justificativa da existência do sistema previdenciário. Estetrabalho aborda ainda os principais conceitos acerca da Previdência Privada Aberta, bem como descreve de forma sucinta os principais modelos de planos comercializados, e os benefícios fiscais de cada um deles, tentando estabelecer quais possíveis ligações e com que intensidade estes eventos marcaram a previdência complementar aberta. Por fim, são discutidos os modelos de acumulação de reservas no Chile eArgentina, e o Colapso do sistema de repartição.

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Palavras-Chave: Evolução da Previdência Aberta; Plano Gerador de Benefícios Livres; Vida Geradora de Benefícios Livres.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

DIAGRAMA 1 – Estrutura da Previdência Complementar Brasileira..........................34

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – Tabela do Regime Regressivo de Tributação deIR..............................41

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Visão Simplificada de Modigliani – Ciclo de Vida................................23

GRÁFICO 2 - Taxa de Crescimento Populacional – Média anual por década...........31

GRÁFICO 3 - Relação entre trabalhadores da ativa e os beneficiário daPrevidência..........................................................................................31

GRÁFICO 4 - Crescimento da Receita dos Planos de Previdência Aberta no Brasil de 1994 até 2006.............................................................................................................35

LISTA DE ABREVIATURAS

CAPS - Caixas de Aposentadorias e Pensões,

EPPA – Entidades de Previdência Privada Aberta

EPPF – Entidades de Previdência Privada Fechada...
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