Estudo dirigido

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CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: Direito Civil - Sucessões

Maiara Almeida
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01 A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
a) A existência de herdeiros na classe dos descendentes afasta da sucessão os ascendentes.
b) O consorte supérstite herdará a totalidade da herança na ausência de descendentes e ascendentes.
c) Os herdeiros colaterais são herdeiros necessários.d) Na união estável, não tendo o de cujus descendentes, mas somente ascendentes, o convivente sobrevivo concorrerá, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da convivência, a um terço do montante hereditário.


02. Sobre o direito de família, assinale a alternativa correta:
a) A pluralidade familiar, apreendida pelo Direito por meio da Constituição da República, somente se refere adireitos exigíveis perante o Estado, como, por exemplo, aqueles de caráter previdenciário, não sendo, todavia, admissível, cogitar da imposição de efeitos próprios da família legítima para entidades que não forem constituídas pelo casamento.
b) O Código Civil admite hipótese em que a união estável entre homem e mulher será reconhecida e protegida como tal, mesmo que um dos companheiros tenhaimpedimento para casar.
c) Tanto o pacto antenupcial quanto o contrato de convivência são negócios jurídicos solenes, pelo que somente podem ser celebrados validamente mediante escritura pública.
d) Pode-se afirmar que é certa a inexistência de união estável quando o casal não reside sob o mesmo teto.

Resposta B

03. Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar:
a) os filhos do herdeirorenunciante herdam por representação.
b) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu.
c) Pedro pode nomear como herdeira testamentária sua sobrinha, que nem sequer foi concebida.
d) as testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras.

Resposta: A

04. Analise as seguintes afirmativas sobre a vocação hereditária e assinale com V asverdadeiras e com F as falsas:
( ) o cônjuge sobrevivo concorrerá com os descendentes do autor da herança se com este era casado sob o regime de participação final nos aquestos.
( ) falecendo alguém sem deixar descendentes, mas sobrevivendo-lhe o pai e a avô materna, entre esses dois, em partes iguais, será dividida a herança.
( ) embora não haja o direito de representação na linhaascendente, é plenamente admitido, em tal hipótese, o direito de transmissão.
( ) ao concorrerem tio e sobrinho, ambos parentes de terceiro grau de cujus, a cada um caberá metade da herança.
( ) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade não podem sucedê-lo, uma vez que somente aos descendentes do herdeiro deserdado é atribuído tal direito.

Assinale a alternativa que apresenta asequência e de letras CORRETA:
a) F; F; F; V; V
b)V; F; V; F; F
c) F; F; V; V; V
d) F; F; V; F; F
e) V; F; F; F; V

Resposta B

05. Quanto à sucessão colateral, é correto afirmar que
a) deixando o falecido apenas um tio e um sobrinho, a herança se divide ao meio.
b) a única hipótese de representação será em favor dos filhos de irmãos do falecido.
c) não há distinção entre irmãos bilaterais ouunilaterais do falecido.
d) o Código prevê a concorrência entre o irmão do falecido e a viúva do falecido.

Resposta B

06. Sobre o direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar:
a) na linha ascendente nunca há direito de representação.
b) na linha transversal só há direito de representação em favor do sobrinho do falecido.
c) se uma herdeira for declarada indigna, suafilha não herda no seu lugar.
d) na linha descendente sempre há direito de representação.

Resposta C

07. Considere as seguintes situações:
I. João morreu sem deixar cônjuge, convivente, descendentes e mãe, mas tendo irmãos, pai e avó materna vivos; seu único herdeiro legítimo é seu pai;
II. Antonio faleceu sem deixar descendentes, cônjuge, convivente e ascendentes; dois de seus irmãos...
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