ESTUDO DIRIGIDO

ESTE ESTUDO DIRIGIDO FOI RETIRADO 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DE JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2000
BONS ESTUDOS!

CAPÍTULO IV ‑ ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO.
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO. POVO, TERRITÓRIO, NAÇÃO, NACIONALIDADE, SOBERANIA

IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado?
R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em duas correntes: a) naturalista (ou espontânea); e b) contratualista.

122) Qual a explicação da corrente naturalista?
R.: A corrente naturalista defende a posição de que o Estado se formou de modo espontâneo, isto é, sem a convergência das vontades dos indivíduos. Para essa teoria, não se identifica qualquer ato voluntário na formação do Estado.

123) Qual a explicação da corrente contratualista?
R.: A corrente contratualista defende a posição de que o Estado se formou mediante a concretização da vontade de diversos homens, ou seja, o Estado resulta de ato voluntário.

124) Quais as principais correntes naturalistas, classificadas quanto à causa original da formação do Estado?
R.: As principais correntes naturalistas, são as que explicam a formação do Estado como tendo origem: a) familial (ou patriarcal); b) em atos de força; c) em causas econômicas; d) no desenvolvimento interno da sociedade.

125) Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem familial?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem familial (ou patriarcal) explica que, sendo a família o núcleo social fundamental, sua ampliação e inter‑relacionamento com outras famílias levou à formação do Estado.

126) Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem em atos de força?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem em atos de força explica que o Estado surgiu a partir da submissão de um grupo mais fraco (dominados) por