ESTUDO DIRIGIDO PARA O LIVRO A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING

ROTEIRO DO DEBATE SOBRE: A Luta pelo Direito (Ihering)
Prof.ª Crisnanda

1. Qual é o objetivo do Livro? (Prefácio)

O autor tenta defender o seu ponto de vista no que se refere as atribuições da aplicação da justiça e no sentimento que cada ser humano deve ter: o amor e a luta pelo seu próprio Direito.

2. Quem é o filisteu do direito?

“Àquele que não sente, quando o seu direito é insolentemente desprezado e calcado aos pés, que não se trata simplesmente do objeto desse direito, mas da sua própria pessoa; àquele que não experimenta a irresistível necessidade de defender a sua pessoa e o seu justo direito (...)” Rudolf
Entende-se que filisteu do direito, segundo o autor, é alguém que aceita ser injustiçado, sem queixar-se.

3. “Aquele que anda de rastos como um verme nunca deverá queixar-se de que foi calcado aos pés”, sendo que isso significa “a violação dos deveres do homem para consigo próprio” e, ainda, sobre a dignidade humana: “Não deixeis impunemente calcar o vosso direito aos pés doutrem” (Kant apud Ihering, p. IX). Como você interpretaria a realidade jurídica brasileira à luz dessa passagem?

Acredito que quando um indivíduo se sentir injustiçado, ele deve lutar pelo seu direito e pela justiça. Acho que no Brasil a maioria das pessoas tem esse sentimento de justiça no peito, não por amor ao Direito em si, mas pela salvação da própria pele. Muitos não ligam para o significo do Direito ou da justiça, simplesmente “querem justiça” estejam certos ou errados. Ainda sinto uma tristeza pelo fato da maioria só se importar em fazer justiça quando os seus pés são calçados, e não se indignarem pelas tantas outras injustiças espalhadas pelo mundo, pela fome, corrupção ou pobreza.

4. Ihering incentiva o “espírito demandista” em toda e qualquer circunstância?

Não.

5. O que ocorreu no clássico julgamento do caso Shylock, em O Mercador de Veneza, de Shakespeare? Qual a posição de Ihering face à decisão proferida naquela lide? Você concorda?