ESTUDO DE CASO – Trabalhador e Empregado

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
Curso: Recursos Humanos
Módulo: Gestão de Folha de Pagamento e Benefícios
Unidade: Admissão
Data: 26/02/2013
Prof(a): Rosana Gribl Vellucci
Aluna: Rhayane C. de Oliveira.

Aula-Atividade
- O objetivo desta atividade é gerar uma reflexão sobre a diferença entre Trabalhador e
Empregado tendo como base o que foi apresentado na aula de hoje. Leia o caso abaixo e posteriormente responda à pergunta proposta:

ESTUDO DE CASO – Trabalhador e Empregado
Na fazenda Boi de Ouro, um animal do rebanho bovino apresentou um comportamento estranho indicando que estava com sua saúde comprometida. Para resolver essa situação o proprietário da fazenda contratou um médico-veterinário que tem um consultório na cidade para ir até a sua fazenda examinar o animal, fazer um diagnóstico e determinar o tratamento. Sabendo que o tratamento vai durar algumas semanas o proprietário da fazenda determinou que o peão que trabalha em sua fazenda de forma remunerada e diária cuide do animal conforme orientação do médico-veterinário.

Perguntas:
1 – O médico-veterinário pode ser considerado um empregado do proprietário da fazenda?
2 – E o peão pode ser considerado um empregado do proprietário da fazenda?
3 – Podemos dizer que todo trabalhador é um empregado? E vice-versa?

Reposta:
Conforme art. 3º da CLT define: o empregado é "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Portanto, empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando (esporadicamente) e é assalariado.
Tendo como base esse conceito não podemos considerar que o médico veterinário é um empregado do proprietário da fazenda, pois sua atividade profissional foi exercida sem um vínculo empregatício, por conta própria e de forma eventual e não habitual.
Já