Estudo de Caso Licitação

Gefiton Tavares, Patricia Bispo e Victor Hércules

Atividade de Avaliação
Atividade de conclusão da disciplina Licitações, Contratos e Convênios.
O processo de avaliação tem como objetivo verificar a partir das ocorrências e irregularidades apresentadas nos processos de licitações disponibilizados, possibilidades de melhoria das praticas das comissões de licitação.

1 – Levante as irregularidades do processo (Licitação e Contrato) Mínimo de cinco, máximo de vinte;
2 – Indique para cada irregularidade encontrada uma solução que poderia ser implementada pelo setor competente de licitação;
3 – Pressupondo um “mundo perfeito” escreva uma reflexão sobre a importância da licitação na administração pública municipal, e como esse procedimento poderia ser desburocratizado sem perder sua eficácia.

RESOLUÇÃO DA ATIVIDADE PROPOSTA
1 –

2 – Os vícios encontrados no processo em análise deixam evidente a lacuna técnica na realização do processo licitatório. Partindo deste ponto de vista, acreditamos que a solução mais efetiva iniciaria com a capacitação aprimorada dos membros da comissão de licitação, a fim de que conheçam, de forma adequada, as obrigações legais que demanda um processo licitatório. Em seguida, seria de grande interesse a elaboração de um fluxograma onde fosse possível a visualização de todas as etapas pelas quais passam cada tipo de procedimento licitatório. E, por fim, instituiria a inserção, em qualquer processo licitatório, do parecer jurídico final para que seja realizada a inspeção de todo o processo e a possível identificação de falhas e adoção imediata de soluções, quando passíveis.