Estudante

Argumentos de defesa do caso dos exploradores de caverna.

Eu gostaria de pautar a minha defesa em uma afirmação feita pela acusação, “o Estado não foi omisso neste caso”, mas está muito clara a omissão do estado no caso em tela, quem dera que nós, defensores da lei, pudéssemos sempre estar em algum lugar onde se pretendesse praticar algum ato ilícito e pudéssemos ser consultados a respeito da forma que se devesse agir, ou então que sempre que alguém que pretendesse fazer algo que o direito positivo legisla de forma contrária, procurasse um juiz pra perguntar se ele poderia fazer aquilo, o Estado não foi capaz de dizer: não mate, pois, é errado, mas foi em seguida capaz de dizer: você matou, você esta errado. O Estado abdicou neste caso do seu poder de prevenção para posteriormente se utilizar do seu poder de coerção. Examinando os autos do processo fica muito claro meritíssimos que os réus não pretendiam cometer crime algum, bastava que alguém lhes assegurasse de forma concreta que eles poderiam sobreviver ao tempo que ainda faltava para que se abrisse a entrada da caverna, e como não falar em legítima defesa nesse caso?? Isso não seria possível apenas se fossemos analisar o conceito de legitima defesa no nosso direito escrito, positivado, de forma pura e fria, mas, este caso requer uma visão muito mais ampla e abrangente deste conceito, é claro senhores que eles agiram em legitima defesa sim e ao seu bem mais precioso, a sua vida. Eles haviam celebrado um contrato que foi elaborado pela própria vitima, um contrato contem clausulas que devem assegurar a perfeita execução do objeto contratual, se aqui formos julgar que esses homens se encontravam em perfeito estado de consciência, podemos então presumir que eles poderiam ter elaborado um contrato mais sucinto, contendo clausulas que previssem a desistência e penalidade a ser aplicada ao desistente, mas, isso não aconteceu e a vitima foi apenas obrigado a participar do ritual que ele mesmo elaborou, tendo inclusive