Estrutura de governança

GOVERNANÇA CORPORATIVA, estrutura de propriedade e EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL APÓS A LEI 11.638

Loriberto S Filho
Mestre em Ciências Contábeis

RESUMO

O mercado de capitais brasileiro está em desenvolvimento. Em relação à estrutura de propriedade, percebe-se um movimento de sair do grau de propriedade majoritária, para dominante. E a busca da consolidação do mercado de capitais no país trouxe a necessidade de se adequar a forma de evidenciar as demonstrações financeiras. Após um período de 30 anos sem uma modificação significativa na legislação, a Lei 11638 é um avanço para a harmonização contábil, no tocante às demonstrações financeiras. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi verificar se existem diferenças na evidenciação de informações contábeis nas empresas de capital aberto com governança corporativa após a Lei 11638, independentemente do grau de concentração de propriedade. O resultado aponta que há uma indicação forte de que existe influência na divulgação das informações contábeis pelas empresas com propriedade dominante e dispersa. Embora este trabalho não foi construído a partir de uma hipótese a ser testada, existe uma possível assimetria de informação e conseqüente expropriação de acionistas minoritários.

Palavras-chave: Governança corporativa. Estrutura de propriedade. Evidenciação da informação contábil.

1 INTRODUÇÃO
No Brasil o mercado de capitais está em desenvolvimento, e é possível perceber um ambiente parecido com o que é visto em outros países, onde o mercado de capitais não está consolidado, especialmente no que se refere à concentração de propriedade nas empresas.
Uma situação que existe está relacionada ao papel do gestor das organizações, que nem sempre é exercido pelo proprietário. A separação da propriedade e controle fez com que surgisse a necessidade de criar mecanismos para alinhar os interesses de gestores e acionistas.
Estudos anteriores, como os realizados por Nobolo e Magli (2010), Claessens et