Estrutura contabil

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29/10/2010

Tipo de Salários:

Salário Básico: é a contra prestação paga pelo empregador em função do serviço prestado podendo ser pago em dinheiro ou parte em utilidades Art. 81/82 CLT par uni.
O salário que o salário recebe pode até 70% em utilidade, logo o patrão n pode pagar mais de 30 % em utilidade, pelo menos 30% tem que ser pago em $$$$. Art. 81 CLT.

Salários Utilidades ou SalárioIn natura Art. 457/458

Pagamento em utilidade é tudo menos dinheiro.
Para que uma utilidade fornecida por um empregador tenha natureza salarial, é necessário que sua concessão seja de forma habitual, gratuita e pelo serviço prestado para o empregado. EX. UM carro emprestado que fica com o empregado final dê semana. Esse custo rescisórios
Toda vez que a empresa quiser dar um a mais de formahabitual, pelo trabalho e não para o trabalho esses custo vai incorporar ao salário, aumentando em todas as parcelas de incidência na rescisão de trabalho.
O empregador da alimentação, passagem é necessário o desconto, mesmo que simbólico
Art. 458 mostra ex que nunca ocorrerá salário utidades,

Parágrafo 3º

Espécie e valores das utilidades:

Alimentação >> Percentual de até 20% (desconto ) .
Obs. – Se o empregado for afiliado ao Pat ( PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRAB) Lei 6321/76 )
Mesmo que ele ofereça alimentação sem desconto não terá efeito de salário utilidade. ( não terá utilidade como sal. Utilidade )

Habitação >> 25% que poderá ser descontado . Obs. Não vale para domésticos

Vestuário >> 13% ser descontado ( uma vez utilizado ) Obs. . Não desconta uniformeobrigatório para o trabalho)

Higiene >> 6% que poderá ser descontado . Obs. Não vale para domestico.

Educação / Saúde / Lazer >> 6%

Previdência Social >> 12%

Transporte >> 6º lei 10243/2001 – 95247/87 Direito

Descontos

O valor máximo para desconto devera atender aos percentuais indicados logo se o aluguel de uma casa for R$ 1.000,00 o desconto só poderá corresponder a 25% da remuneraçãodo empregado.
È proibido o empregador efetuar qualquer desconto do salário do empregado, salvo quando :
1º - A lei permitir
2º - Adiantamento
3º - Desde que tenha previsão Contratual .

Obs. . Dolo – 462 CLT / 458 CLT par 3º> Súmula 342 TST

Pode o empregador mediante por escrito e assinatura e do empregado, não afrontam o artigo 462 CLT. Se TIVER o documento autorizando, podedescontar. Se o empregado quiser se filiar a plano de saúde , odontologica, ele tem q autorizar a empresa de autorizar, mas nunca os desconto podem chegar a 100% do seu salário, já que a remuneração em dinheiro não pode ultrapassar 30% do seu salário.

Sobre – Salário – Art. 457 CLT par 1º e 2º

Gratificação > É plus salarial pago pelo empregador para remunerar ou incentivar o exercícios dedeterminada função.

É parcela espontânea, pois não é prevista ou imposta por Lei. Pode ser criada por contrato por normas coletivas ou internas excepcionalmente pode ser criada por lei. Ex 13º
Independente do teor do Art. 457 par 1º a natureza jurídica da gratificação é de um salário condicionado, já que o empregado apenas recebe se fizer algo que corresponde o pagamento.

Tipos de Gratificação:Gratificação de função :

É Espontânea , nenhuma empresa é obrigada a paga-la , salvo se assim ajustou na norma coletiva interna do contrato. Só terá direito a receber enquanto tiver na função.

Gratificação de função de confiança:

Percebida por 10 anos ou mais se incorporar ao contrato de trabalho e não poderá ser suprimida mesmo que o empregado deixe de exercer a função.
Tendo em vistaque o Art. 499 da CLT garante que não há estabilidade na função de confiança e os artigos 468/469 CLT autorizam o rebaixamento, o empregado de confiança poderá ser rebaixado ou mudar de função, porém não perderá a Gratificação. Art. 457 (sumula 264/372 TST)

Por ex : O diretor da empresa, tem o porteiro como empregado de confiança, ele ganha 1.000,00 , passando para o cargo de confiança ele...
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