estação da juventude

Legislação

Emendas Constitucionais
4 de Dezembro de 2014
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65 de 13 DE JULHO DE 2010 que “Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude.” Publicada no DOU de 14.7.2010

Decretos
4 de Dezembro de 2014
DECRETO Nº 8.074 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 que “Institui o Comitê Interministerial da Política da Juventude e dá outras providências.” Publicado no DOU de 15.08.2013
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2012 que “Cria a Comissão Especial com o objetivo de coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento XVI.” Publicado no DOU de 16.03.2012
DECRETO Nº 7.697 DE 9 DE MARÇO DE 2012 que“Altera o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.” Publicado no DOU de 12.03.2012
DECRETO Nº 7.649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 que “Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências.” Publicado do DOU em 22.12.2011
DECRETO DE DE 18 DE ABRIL DE 2011 que “Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.” Publicado no DOU de 19.04.2011

Portarias
4 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 32 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 que “Dispõe sobre a criação da "Revista Eletrônica Juventude e Políticas Públicas" e dá outras providências.” Publicado no DOU de 03.11.2014
PORTARIA Nº 5 DE 10 DE MARÇO DE 2014 que “Institui força-tarefa, para atuação junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, na análise e proposta de encaminhamentos finais de processos administrativos referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.” Publicado no DOU de 11.03.2014
PORTARIA Nº 45 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 que “Designa os membros do Comitê Interministerial da Política de Juventude – COIJUV.” Publicado no DOU de 26.09.2013
PORTARIA Nº 42 DE 2 DE AGOSTO DE