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EDITAL Nº 02/2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE
NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA UNIDADE
COMPLEMENTAR DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ-CEARÁ.

A Prefeitura de Maracanaú, através da Secretaria da Juventude, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, neste ato representada pelo Secretário Executivo, ANTÔNIO GILVAN
INÁCIO DE SALES, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 1.862, de 15 de junho de 2012, alterada pelas Leis nº 1.914/2012, 1.921/2012 e 1.949/2013, torna público as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de profissional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria da Juventude, Cultura e Turismo, em regime de trabalho temporário, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será realizado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 105/2014.
1.2. O Cronograma das etapas da Seleção consta no anexo I deste Edital.
1.3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros para contratação provêm da União, repassados para o Município, através do Convênio SICONV nº 775980/2012 celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da Repúbica e o
Município de Maracanaú e recursos próprios do Município, na seguinte classificação:
Projeto/Atividade: 1310.14.422.0213.2046; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 3100 e
3109.

1

2. DAS FUNÇÕES, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA:
FUNÇÃO

VAGAS

REMUNERAÇÃO R$

CARGA HORÁRIA
SEMANAL

Assistente

01

1.500,00

40

2.1. O candidato selecionado desempenhará suas funções em horários preferencialmente não comerciais, em virtude do horário de funcionamento da Estação Juventude.
2.2. Os horários serão definidos pela Coordenadora do