Estatuto de clube recreativo

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CAPÍTULO I
Da Denominação e Fins

Art. 1º - O Clube "...................." fundado em ...... de ................. de 20......, nesta cidade de .............., onde tem sede e foro, é uma sociedade civil, constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e, nos casos omissos, pela legislação civil aplicável à espécie.

Art. 2º - O Clube tem por objetivo estimular edesenvolver, sistematizando, as atividades de cultura física e esportiva, propugnando, ainda, pelo estabelecimento de processos de recreação que favoreçam superior convívio social.



CAPÍTULO II
Dos Sócios e Suas Categorias

Art. 3º - O quadro social, constituído sem distinção de nacionalidade, sexo, crença política ou religiosa, será composto das seguintes categorias de sócios:

a)Fundadores;

b) Proprietários;

c) Beneméritos.

§ 1º - Sócios fundadores são todos aqueles que assinaram a ata de fundação do Clube.

§ 2º - Sócios proprietários, até o limite de ..., são todos aqueles que, havendo adquirido títulos de propriedade do Clube, tenham suas propostas aprovadas pela Diretoria.

§ 3º - Sócios beneméritos são aqueles a quem a Assembléia Geral conferir essa distinção,espontaneamente, ou por proposta unânime da Diretoria, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Clube.

Art. 4º - Os sócios fundadores e beneméritos ficarão isentos de qualquer contribuição, podendo gozar de todas as regalias conferidas aos sócios proprietários.

Art. 5º - Os sócios proprietários ficarão sujeitos ao pagamento de uma contribuição, a ser fixada pela Diretoria e destinada àmanutenção do Clube.

Art. 6º - O sócio proprietário somente será admitido por proposta abonada por dois sócios, em pleno gozo de seus direitos, e submetida à aprovação da Diretoria do Clube.

Parágrafo único - As propostas de admissão de sócios menores de 21 anos deverão ser subscritas por seus pais ou representantes legais.



CAPÍTULO III
Dos Direitos dos Sócios

Art. 7º - Aos sóciosquites com o Clube assiste o direito de:

a) freqüentar individualmente, ou com seus dependentes, a Sede Social do Clube e suas dependências, bem como participar das reuniões sociais, esportivas e demais promoções;

b) votar e ser votado;

c) representar, por escrito, à Diretoria do Clube, contra qualquer ato lesivo aos seus direitos, aos interesses sociais ou infringentes do Estatuto.CAPÍTULO IV
Dos Deveres dos Sócios

Art. 8º - São deveres dos sócios:

a) cooperar na integral realização dos objetivos do Clube;

b) cumprir as disposições do presente Estatuto, do Regimento Interno e as resoluções da Diretoria;

c) satisfazer, na forma e tempo devidos, a todos os compromissos para com o Clube.



CAPÍTULO V
Das Penalidades

Art. 9º - Os sócios do Clube estarãosujeitos às seguintes penalidades:

1ª) admoestação;

2ª) suspensão;

3ª) eliminação.

Parágrafo único - As penalidades serão impostas pela Diretoria ou pelo Conselho Deliberativo.

Art. 10 - Cabe admoestação aos sócios culpados de faltas disciplinares.

Art. 11 - A pena de suspensão será aplicada:

a) aos sócios que reincidirem em falta que haja motivado a aplicação de pena a que serefere o artigo anterior;

b) aos que procederem incorretamente nas dependências do Clube, ou em reunião de qualquer natureza por ele organizada, dentro ou fora da sede social;

c) aos que desacatarem os membros da Diretoria ou do Conselho Deliberativo nas dependências do Clube ou quando em exercício de suas funções.

Art. 12 - A pena de eliminação será aplicável:

a) aos sócios quereincidirem nas faltas previstas nas letras do artigo anterior;

b) aos que forem condenados, judicialmente, por atos que os desabonem.



CAPÍTULO VI
Dos Títulos de Propriedade

Art. 13 - O valor nominal de cada cota de sócio proprietário é de R$ ..................... integralizada de uma só vez ou em ...... prestações de R$ ......................., acrescida, neste caso, de juros legais....
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