Estagio

AULA 9 – FINANÇAS PÚBLICAS

I. Introdução

O Governo é um importante agente econômico nas economias de mercado (capitalistas). Existem diferenças entre os diversos países capitalistas no tocante ao papel do Governo na economia, mas ele sempre exerce uma influência significativa.

Tradicionalmente, os economistas defendem uma intervenção mínima do Estado[1] na atividade econômica. Essa visão durou até a Grande Depressão dos anos 1930. Naquele período, o tabu antiestatal foi quebrado. Como você viu na Apostila 6, o maior economista da época (Keynes) privilegiava a política fiscal – isto é, os gastos públicos – no combate às crises de excesso de oferta. Nos 30 anos após a IIa Guerra Mundial, desenvolveu-se nos países desenvolvidos o Estado do Bem-Estar Social (“welfare state”), com fortes gastos sociais para redistribuir a renda. O gasto público (elevado durante as recessões e mais retraído na expansão econômica) tornou-se regra. Os países subdesenvolvidos (ou “em desenvolvimento”, como passaram a ser chamados) realizaram fortes investimentos estatais em infra-estrutura para estimular a industrialização, com resultados expressivos nesse aspecto (processo de que o Brasil é um dos maiores exemplos), embora sem resolver questões básicas como a miséria e a concentração de renda.

Os últimos 25 anos marcaram uma reviravolta na teoria e na prática das economias capitalistas. Uma onda denominada neoliberalismo passou a ocupar o lugar antes preponderante do keynesianismo. Seus princípios são contrários à intervenção estatal na maioria dos campos em que esta vinha ocorrendo. Privatizações, desregulamentações em diversas áreas, flexibilização das políticas relacionadas ao câmbio (as quais serão o tema de Aula 10), passaram a ser a regra de ouro. A maioria dos críticos do neoliberalismo reúne-se regularmente no Fórum Social Mundial. Em contraposição a eles, os economistas, líderes políticos e empresários que se reúnem no Fórum de Davos (cidade da Suíça)