Estado sociedade civil para marx

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Ensaios FEE, Porto Alegre, 8(2):21-30, 1987

ESTADO E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
Gentil Corazza*

1 - Introdução
Este trabalho é uma reflexão pessoal e didática sobre o conceito de Estado capitalista, sobre seu modo de ser e de aparecer, e suas relações com a economia, a sociedade e as classes sociais. Dentro de suas limitações, há a preocupação em tentar superar algumas questões que impedem umacompreensão mais abrangente e lógica da complexa ação do Estado na economia e sociedade atuais. Essas questões se referem primeiro à concepção de tradição marxista que vê o Estado como mero reflexo da base econômica, sem autonomia, sem lógica de ação, sem dinâmica própria. Essa postura, além de basear-se numa falsa separação entre economia e Estado, não explica o papel atual do Estado na economiacapitalista, além de ignorar que a esfera política é tão essencial para a reprodução da economia quanto esta o é para a existência daquela. Depois, existe a visão instrumental do Estado que o transforma em mero "comitê executivo da burguesia", não sendo o conteúdo de sua ação outra coisa que a incorporação dos interesses da classe dominante. Essa concepção esquece que a função básica do Estado é apreservação das relações de produção, com todas as suas implicações: manutenção e reprodução de ambas as classes sociais, a classe capitalista enquanto classe dominante; e a classe trabalhadora enquanto classe trabalhadora. O "interesse" do Estado não é o interesse de uma classe ou de outra, mas reside na vigência da relação social, desigual e contraditória que as cria e preserva enquanto tais.Finalmente, uma idéia, talvez a que fundamente as duas falsas questões anteriores, que vê Estado e sociedade como coisas ou instituições separadas. A incapacidade de conceber-se a realidade social como um todo único, constituído pelas relações sociais capitalistas de produção, de que a economia, o Estado e a sociedade não são partes separáveis, mas aspectos apenas analiticamente distinguíveis, éque impede a compreensão do que seja o Estado e de sua ação sobre a economia e a sociedade. Por um lado, é difícil entender que toda a atividade estatal na extensão, profundidade e complexidade que acontece na economia e na socieadade atuais seja

Economista da EEE e Professor da UFRGS.

apenas reflexo da dinâmica econômica, ou que o Estado seja apenas um instrumento de ação da burguesia. Poroutro, é também difícil superar essa visão dicotômica da realidade social, sem a compreensão de um fundamento unitário do tecido social, as relações capitalistas de produção. Na ótica aqui enfocada, as relações de produção formam um todo unitário do qual o Estado, sociedade e economia são aspectos analíticos. A sociedade, cuja anatomia se encontra na economia política, expressa-se e supera-se noEstado. O Estado, forma de ser e síntese da sociedade, é uma relação social contraditória, tal como o são a economia e a sociedade.

2 - Estado, economia e sociedade
Existem muitas definições do Estado capitalista nos escritos de Marx e Engels e de outros teóricos do marxismo. De algumas delas faremos uso no decorrer deste trabalho, No entanto, para iniciar esta discussão e encaminhá-la de acordocom os objetivos aqui perseguidos, a mais adequada é dada por Engels, para quem "O Estado é, antes, um produto de Sociedade", quando esta chega a um determinado desenvolvimento de suas contradições. Ou seja, o Estado capitalista nasce do desenvolvimento das contradições da própria sociedade capitalista. A partir daqui, o conceito de Estado postula uma investigação sobre o que seja a sociedade,como se constitui e porque ela "produz" o Estado. Ou seja, torna-se difícil definir o Estado, sem definir antes a sociedade, pois a definição de um implica a definição do outro. O que é sociedade capitalista? A definição de Marx é a seguinte: "Em sua totalidade, as relações de produção formam o que se chama de relações sociais, a sociedade e, particularmente, uma sociedade num estágio determinado...
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