Resenha o problema do custo social (coase)

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RESENHA PROBLEMA DO CUSTO SOCIAL (COASE)
V. O Problema Ilustrado de uma Nova Forma.

No caso Sturges v. Brid. um confeiteiro usava dois almofarizes e pilões para a realização do seu trabalho (um estava em operação na mesma posição por mais de 60 anos e o outro por mais de 26 anos). Um médico, então, veio a ocupar instalações vizinhas. O maquinário do confeiteiro passou a incomodar o medicooito anos depois quando este construiu um consultório no final de seu jardim com a parede encostada na cozinha do confeiteiro. No qual o barulho das maquinas impedia que o médico realizasse consulta do coração e trabalhasse com tranquilidade. Assim o medico colocou a situação na justiça. A decisão do tribunal estabeleceu que o médico tivesse o direito de impedir que o confeiteiro usasse seumaquinário. Mas, é claro, teria sido possível modificar a solução vislumbrada pela decisão judicial por meio de uma barganha entre as partes. O médico estaria disposto a renunciar ao seu direito e permitir que o maquinário continuasse em funcionamento se o confeiteiro lhe pagasse uma soma de dinheiro que fosse maior que a perda de renda que ele sofreria por ter que se mudar para um local mais caro oumenos conveniente, ou por ter que restringir suas atividades naquele local, ou, como foi sugerido como possibilidade, por ter que construir outra parede que abafaria o ruído e a vibração.
Porém, se o vencedor do caso tivesse sido o confeiteiro. O confeiteiro, então, teria obtido o direito de continuar usando maquinário ruidoso e gerador de vibração sem ter que pagar qualquer coisa ao médico. Asituação se inverteria: o médico teria que pagar ao confeiteiro para dissuadi-lo a parar de usar o maquinário. Se a renda do médico tivesse caído mais com a continuidade do uso do maquinário do que o montante acrescentado à renda do confeiteiro, haveria, claramente, espaço para uma barganha na qual o médico pagaria ao confeiteiro para que parasse de usar seu maquinário.
Ou seja, as circunstâncias nasquais não valeria a pena ao confeiteiro continuar usando o maquinário e compensar o médico pelas perdas que isto acarretaria seriam aquelas nas quais o médico teria interesse em fazer o pagamento ao confeiteiro e, assim, persuadi-lo a não continuar com o uso do maquinário.
Outro exemplo do mesmo problema é proporcionado pelo caso Coke v. Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra decacau era imergi-lo num líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete numa cor escurecida e fosca.
Em Bryant v. Lefever o problema do dano causado pela fumaça.
O autor e os réus eram ocupantes de casas adjacentes, as quais eram praticamente da mesma altura. Na qual quando o réu acendia alareira a casa do autor ficava cheia de fumaça.
No caso do problema de Bass v. Gregory O réu era o proprietário de alguns chalés e um jardim contíguo ao bar, no qual embaixo deste havia um porão escavado na rocha. Do porão, um buraco ou fossa havia sido esculpido até um antigo poço no jardim do réu. O poço tornou-se, assim, o duto de ventilação para o porão. O porão “era usado para um propósitoespecífico no processo de fermentação para produção de cerveja, o qual, sem ventilação, não poderia ocorrer”. A causa da ação foi que o réu removeu uma grade da boca do poço, “de modo a parar ou impedir a livre passagem de ar para o porão através do poço...”.
Nesses casos ilustrados acima os juízes devem decidir sobre a responsabilização jurídica.
Se o problema for discutido do ponto de vista desua causa, é certo afirmar que ambas as partes causaram o dano. Se formos nos ater numa alocação ótima de recursos, é desejável, portanto, que ambas as partes devam levar o efeito prejudicial em consideração ao decidir como agir.
Uma das vantagens de um sistema de determinação de preços que opera perfeitamente é que a queda no valor de produção devido a um efeito prejudicial tornar-se-ia um...
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