Estado social

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  • Publicado : 2 de setembro de 2012
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O Estado Social, Estado de Bem-Estar (Welfare State), ou Estado de Providência, aqui tratado em sentido estrito, pode ser definido como um modelo de Estado que tem por objetivo garantir condiçõesmínimas de alimentação, saúde, habitação, educação, que devem ser assegurados a todos os cidadãos não como benesse estatal, mas como direito político inerente ao ser-cidadão. Essa política apresentadase dá de forma muito diferente da que era exercida durante o liberalismo econômico europeu, já que a experiência do Estado mínimo era incapaz de assegurar a vida de forma digna, uma vez que osdireitos defendidos eram os da burguesia enquanto que a liberdade e os direitos dos trabalhadores eram suprimidos, inclusive pelo Estado.
Assim, a partir da Segunda Guerra Mundial houve na Grã-Bretanha umairradiação de idéias sociais advindas do Relatório Beveridge, apresentado em 1942. O Lorde inglês Beveridge formulou um sistema de proteção social pautada nas necessidades do proletariado e de suafamília, com o objetivo de propiciar um nível de sobrevivência digna, em um período marcado pelas desgraças da guerra, ou seja, desemprego em massa, doenças e milhares de mortes. A idéia foi adotadapela Grã-Bretanha e abarcou todos os cidadãos independentemente de contribuições para o sistema da previdência social, assim não havia excluído a este sistema.
Cabe salientar que este modeloapresentado não se confunde com o modelo socialista, porque nesta crescente intervenção do Estado não se suprimiu a figura do mercado. O mercado apenas deixou de ser responsável pela coordenação da produçãoe distribuição e o Estado passou a assumir tais tarefas essenciais; o que conseqüentemente não levou ao desaparecimento da luta de classes preconizada por Karl Marx. Houve, sim, a criação de meiosque pudessem garantir que não seriam geradas revoluções proletárias nos países europeus, tendo em vista que as condições de vida haviam sido fortemente afetadas pela Revolução Industrial. Ou seja, o...
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