Estado, governo e mercado ao longo do séc. xx

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  • Publicado : 11 de maio de 2011
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Josiane de Oliveira Carneiro
EAD Gestão Municipal – Pólo Araguari/MG
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Módulo 3 – ESTADO, GOVERNO E MERCADO EM PERSPECTIVA: AS TRANSFORMAÇÕES DE FIM DESÉCULO XX E INÍCIO DE SÉCULO XXI.

Trabalho Final
Caro(a) aluno(a),
Para elaborar e postar seu trabalho final da disciplina Estado, Governo e Mercado, você deve, além das leituras indicadas, pesquisar e refletir sobre a questão proposta,analisar os aspectos relevantes dos conteúdos estudados e então elaborar um texto (máximo de 4 páginas) em resposta a segunda questão da página 110 do Livro Estado, Governo e Mercado.
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2. Considerando os conteúdos tratados nas duas Unidades desta disciplina, descreva as relações entre Estado, governo e mercado no Brasilao longo do século XX, identificando as características principais do Estado oligárquico, Estado desenvolvimentista e Estado neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entre Estado e sociedade no mundo capitalista.

No Brasil a Proclamação da República inaugurou um novo regime político no Brasil, fortemente inspirado nopresidencialismo federativo norte-americano e coincidente com a democratização dos Estados Liberais, sendo essa uma forma de simulação dos regimes liberais-democráticos europeus, pois os estados brasileiros, governados por presidentes, gozaram da mais completa autonomia possível, tendo inclusive uma política externa independente. O encolhimento da autoridade da União, resultante do federalismo radical entãoadotado, reavivou os poderes localistas dominados pelos coronéis (antigos integrantes da Guarda Nacional) que passaram a ser os verdadeiros donos dos destinos políticos dos seus respectivos estados, ou seja, eram a oligarquia dominante controlando e manipulando os resultados eleitorais, por conseqüência tornando-se a república uma versão brasileira do caciquismo. O poder central, por sua vez, empouco tempo caiu sob o controle dos dois estados mais ricos e populosos do Brasil republicano: São Paulo e Minas Gerais, as maiores regiões em desenvolvimento industrial e produção cafeeira. A antiga burocracia imperial deu lugar às burocracias estaduais, sem que essas tivessem, no entanto, a autoridade e o prestigio dos servidores da corte. Se o modelo adotado no Império inspirava-se no sistemabritânico de governo de gabinete com dois partidos, o liberal e o conservador alternando-se no poder, o regime republicano tentou seguir as pegadas da democracia liberal americana, sem, todavia imitar-lhe o bipartidarismo.
Com a crise de 1929, e a Grande Depressão que a seguiu, além de debilitar o poder da politica “café com leite”, hegemônica durante a República Velha (1889-1930), desautorizou odogma liberal do não-intervencionismo estatal. A teoria do desenvolvimentismo então fora elaborada a partir da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL e tinha como conceitos-chaves as noções de Centro e de Periferia e de deterioração dos termos de intercâmbio ou trocas desiguais, que obstavam a industrialização da periferia. Inicia-se então um movimento nacionalista, desenvolvimentistapopulista, muito claro no discurso de Vargas em 1944, quando afirmou: “Só as mentalidades impermeáveis aos ensinamentos dos fatos podem acreditar ainda na validade do ‘laissez-faire’ econômico e nos seus corolários políticos”. A ideologia desenvolvimentista populista institucionalizava o poder político das forças populares, incorporando a emergência das massas no jogo político nacional. Desde então,com exceção do pequeno, mas, influente grupo de liberais extremados, os destinos do Brasil foram traçados pela ascensão do estado desenvolvimentista, movido pela missão de fazer a transição de uma economia eminentemente agrária para uma industrial. Daí a adoção da concepção hegeliana de que o Estado é a grande alavanca do progresso econômico e social do país. Para tanto, foi necessária a criação...
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