Estado democrático

ESTADO E GOVERNO
ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA

A idéia de Estado Democrático surgiu no século XVIII, sendo que os sistemas políticos dos século XIX e XX foram tentativas de realizar as aspirações do século XVIII.
Princípios implícitos na idéia de Estado Democrático
Meios utilizados na tentativa de aplicação concreta e suas consequências
Supremacia da vontade popular;
Preservação da liberdade;
Igualdade de direitos.

Estado democrático- que o povo governa
Existe relação entre a idéia moderna de estado Democrático e a da Grécia Antiga, no sentido da afirmação do governo democrático como o governo de todo o povo;
No livro III de “A política” de Aristóteles ele faz a classificação dos governos, dizendo que o governo pode caber a um só indivíduo, a um grupo, ou a todo o povo.
O Estado Democrático Moderno nasceu das lutas contra o absolutismo, sobretudo através da afirmação dos direito naturais da pessoa humana. Sob influência dos jusnaturalistas Loocke e Rosseua (“Um povo que governa sempre bem não necessitará de ser governado”.) Rosseua não pregou a democracia, mas apesar disso influenciou nos princípios que a norteariam.
Houve três grandes movimentos políticos-sociais que geraram os princípios do Estado Democrático, que são:
Revolução Inglesa – influenciada por Loocke que teve sua expressão mais significativa com o Bill of Rights de 1689. Houve a intenção de se estabelecer limites do poder absoluto do monarca e a influência do protestantismo, ambos contribuindo para afirmação dos direitos naturais dos indivíduos.
Revolução Americana – cujos princípios foram expressos na Declaração da Indepedência das Treze colônias americanas, em 1776. Sofreu influência da Revolução Inglesa e possui como síntese dessa influência o inicio da Declaração de Independência de 1776, afirmando igualdade de direito.
Revolução Francesa – universalizou seus princípios expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, sendo evidente a influência de Rosseau.