Epis e epcs

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ESCOLA TÉCNICA DA GRANDE FORTALEZA

CURSO: SEGURANÇA DO TRABALHO

EPI e EPC

FORTALEZA, CE – 2011
ESCOLA TÉCNICA DA GRANDE FORTALEZA

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO

FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA

EPC e EPI



FORTALEZA, CE – 2011

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

A atividade laboralpode apresentar alguns riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores. A eliminação dos riscos deve ser feita através de medidas de engenharia, tanto na concepção de equipamentos como dos próprios postos de trabalho.
Se os riscos não puderem ser eliminados através destas medidas, devem em seguida ser adaptadas medidas de protecção colectiva que abranjam um determinado grupo de trabalhadores.No entanto, se não se conseguir minimizar os riscos para um nível aceitável, poderá ter-se que optar por Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
É importante salientar que os EPI's só deverão ser adaptados como última escolha, isto é, quando não for possível outra solução técnica, sendo preferível a sua utilização com carácter temporário / esporádico.Através de palestras, treinamentos e etc.



CONCEITO

Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, que visa proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Todo trabalhador exposto a riscos é obrigado a utilizar EPI, responsabilizando-se por sua guarda e conservação e devendoavisar o empregador sempre que o EPI apresentar defeitos ou problemas. Os mais comuns são: protetores auriculares, luvas, máscaras, calçados, capacetes, óculos, e vestimentas.
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC): como o próprio nome já diz, são equipamentos utilizados para proteção coletiva de trabalhadores expostos a risco. Os mais comuns são: enclausuramento acústico de fontes de ruído,ventilação dos locais de trabalho, extintor de incêndio, proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos (conforme NR 11), cabine de segurança biológica, capelas químicas, e cabine para manipulação de radioisótopos.

GENERALIDADES

O empregador deve fornecer obrigatoriamente aos empregados o EPI, de forma gratuita, para protegê-los contra riscos de acidentes do trabalho e danos à saúde. A NR 6da Portaria 3.214/78 regulamenta o uso de EPIs, cujos pontos principais são:
* EPI só será disponibilizado para venda mediante certificado do MTb, devendo estar em perfeito estado de conservação e funcionamento;
* Empregador e seus prepostos devem fiscalizar o uso dos EPIs;
* EPIs devem ser adequados à atividade do trabalhador;
* Empregador deve dar treinamento ao empregado, parao correto uso do EPI;
* Empregador deve tornar o uso obrigatório de EPI, devendo, inclusive, impor sanção imediata ao empregado que não o utilizar (a hipótese, aliás, sujeita o empregado à demissão por justa causa, conforme o caso);
* EPIs danificados devem ser imediatamente substituídos
A coexistência de equipamentos de segurança no trabalho, coletivos e individuais, impõe importanteindagação: o fornecimento de EPC - por exemplo, para ruídos - eliminaria a obrigatoriedade de fornecimento do respectivo EPI?
Como medida protetiva à segurança e higiene dos empregados no meio ambiente do trabalho o Equipamento de Proteção mais utilizado pelas empresas é o Individual (EPI).
Entretanto, cada vez mais, empresas têm utilizado Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), especialmente paraenclausuramento de ruídos.
Resta saber se o EPC para ruídos poderia excluir obrigação de fornecimento de protetor auricular para os empregados (EPI).
Pois bem, conforme artigo 166, da Consolidação das Leis do Trabalho, o fornecimento de EPI somente é obrigatório se as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. De modo que,...
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