Ensaio filosofia politica

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Introdução
No contexto da Filosofia Política Moderna, Charles de Montesquieu é uma referência incontornável. Na passagem da forma de organização social medieval para a moderna, vários filósofos procuraram dar a sua contribuição, para a construção de uma sociedade mais livre (dos tabus), mais aberta (à participação política do cidadão) e mais segura (para os indivíduos). A preocupação moderna eraromper com a estrutura social divinizada que dominou a época média, para impor uma nova ordem social em que o homem seja autor e actor (antropocentrismo).
Uma das grandes questões discutidas neste panorama sociopolítico moderno foi o poder, questão que Montesquieu tratou com bastante dedicação. É a este propósito que surge o presente ensaio, no qual objectiva-se perceber como é que aquele autorclássico concebeu a questão do poder e as modalidades do seu exercício.
Recorrendo à consulta bibliográfica de obras que versam sobre o assunto, foi possível extrair as principais ideias de Montesquieu sobre o exercício do poder. Portanto, em termos de conteúdos, o trabalho é composto por uma apresentação genérica da figura de Montesquieu (vida e obras), o contexto sociopolítico em que viveu(influências), suas concepções sobre os principais conceitos políticos (Estado, Lei e Poder), seu posicionamento em relação ao exercício do poder do Estado, as principais críticas feitas à sua teoria da divisão poder, conclusão e lista da bibliografia usada.













1. Montesquieu: vida e obra
Charles de Montesquieu foi um moralista, pensador e filósofo francês que nasceu a 18 de Janeiro de 1689 emorreu no dia 10 de Fevereiro de 1755. Ainda jovem, teve uma formação sólida, onde aprendeu e assimilou a doutrina do Iluminismo. Mais tarde entrou para a Universidade de Bordeaux, onde estudou Direito, Biologia, Física e Geografia.
Em relação às obras, ele escreveu vários textos. Cartas persas (1721), uma crítica directa às autoridades políticas e religiosas francesas da época, que consideravabastante fechadas e autoritárias. Mas como se tem dito, apenas escrevemos um livro em nossa vida ou reescrevemos várias vezes o mesmo livro. O livro de Montesquieu foi o Espírito das leis (de 1748), no qual ele expressa todo o seu pensamento (Japiassú & Marcondes, 2006: 137).

1. Das influências ao pensamento
Um pensamento é sempre produto dos apelos que recebe do contexto histórico e dasinfluências circunstanciais. Depois da formação universitária, Montesquieu fez várias viagens da França para outros países da Europa, onde teve a oportunidade de conhecer novos contextos e novos modos de ser, estar, pensar e agir. Isto influenciou bastante na construção do seu pensamento (Idem).
Montesquieu sofreu influências do historiador italiano Pietro Giannone (1676-1748), do filósofo Vico(1668-1744) e do protestante Martinho Lutero. Foi à Inglaterra onde conheceu o regime monárquico que aí vigorava. Fascinado pelo progresso das ciências naturais e das descobertas das leis que regulam o mundo físico, o iluminista achou que as mesmas leis deviam ser aplicadas à vida social. É com esse propósito que escreveu a sua principal obra “espírito das leis”, que se tornou uma referência mundial paraos advogados e legisladores (Abaggnano, 2007: 354).
Com isso, o filósofo anunciou uma certa “Sociologia Científica”, integrando conhecimento histórico, Geografia Humana, Economia, Psicologia etc. Embora a sua obra não tivesse um objectivo prático, contribuiu bastante para a transformação da sociedade francesa entre 1750 e 1800. Há urna diferença entre a natureza de um governo e seu princípio, dizele: “a natureza de um governo é aquilo que o faz ser tal, ao passo que seu princípio é aquilo que o faz agir” (Montesquieu apud Japiassú & Marcondes, 2006: 138).
O autor defendia que as leis não são deduzidas de ideias ou divindades, como se pensava na Idade Média, nem tampouco são devidas à arbitrariedade dos homens: “elas constituem as relações necessárias que derivam da natureza das coisas”...
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