engenheiro

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

DE CONTROLE E IMPACTOS

AO

MEIO AMBIENTE.

JESUINO MOREIRA DOS SANTOS – ME

Junho / 2014

Índice

1.0 – Apresentação

2.0 – Introdução

3.0 – Identificação do Requerente
3.1 – Da Empresa
3.2 – Do Processo DNPM e SEMA
3.3 – Do Responsável Técnico

4.0 – Localização e Vias de Acesso ao Empreendimento

5.0 – Situação Legal da Área

6.0 – Aspectos da Lavra do Minério – Enfoque Ambiental

7.0 – Caracterização do Beneficiamento do Minério

8.0 – Diagnóstico Ambiental
8.1 – Caracterização da Vegetação.
8.2 – Recursos Faunísticos
8.3 – Meio Antrópico
8.4 – Espeleologia

9.0 – Aspectos dos Impactos Ambientais
9.1 – Impactos Positivos
9.2 – Impactos Negativos

10.0 – Uso e Ocupação do Solo

11.0 – Medidas Mitigadoras
11.1 – Nas Frentes de Lavra
11.2 – Na Disposição de Estéreis
11.3 – Na Disposição de Rejeitos.

12.0 – Plano de Controle de Impactos Ambientais
12.1 – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
12.2 – Plano de Uso Sustentável dos Recursos Hídricos
12.3 – Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
12.4 – Plano de Controle de Erosão.
12.5 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

13.0 – Conclusão
14.0 - Bibliografia

1.0 – Apresentação

Este documento vem atender as exigências preconizadas na Legislação Estadual de Meio Ambiente, no que tange as atividades mineradoras no Estado de Mato Grosso, tendo intuito de estar regularizando o empreendimento mineiro da postulante JESUINO MOREIRA DOS SANTOS – ME, localizado no município de São Felix do Araguaia, a aproximadamente 1000 Km da capital, na atividade de extração e comercialização de Areia e Cascalho, para obtenção da Licença Prévia e Instalação para o Empreendimento, junto a este órgão.

Para elaboração do RCA, foram seguidas orientações contidas no Roteiro 003 da COMIN – Roteiro Básico para Elaboração do Plano de Controle Ambiental para