Encomienda

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A ENCOMIENDA

Por
Damião Roberto do Amaral

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
2011
A ENCOMIENDA

INTRODUÇÂO - Este trabalho tem como objeto um estudo panorâmico da encomienda na América colonial espanhola à luz da reflexão contemporânea de alguns autores. Serão abordados os seguintes aspectos: características da encomienda, o papel social dos encomendeiros, o papel da Coroa e aatuação da igreja. Com estes agentes sociais, pretende-se justificar a participação primordial dos aborígenes na fixação, povoamento e colonização da América espanhola entre o período do descobrimento e a primeira metade do século XVI. Procurarei mostrar como a atuação desses agentes convergindo para a mão-de-obra indígena acarretaram as condições propícias para a exploração e desenvolvimento dacolônia, seus conflitos e interações onde cada setor defendia deus interesses, inclusive os índios.
ENCOMIENDA – Antes de entrarmos no assunto, é necessário conhecer alguns antecedentes. A ocupação e exploração da América foram um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. A colonização promovida pelos espanhóis deve serentendida a partir da lógica mercantilista baseada, portanto, no Exclusivo metropolitano, ou seja, no monopólio da metrópole sobre suas colônias. Por sua vez, as relações essenciais da economia colonial foram àquelas apoiadas nas comunidades indígenas, tributárias dos grandes impérios asteca e inca. Neste contexto, como forma inicial de exploração, foi utilizada a encomienda, instituição espanholaoriginada na Reconquista, e que sofreu adaptações nas colônias, sendo considerados pontos fundamentais nesse trabalho o seu conceito, vantagens e desvantagens.
Segundo Murdo[1], a encomienda é um arranjo contratual pelo qual um determinado número de índios pagadores de tributo era “confiado” ao cuidado material e espiritual de um espanhol e do clérigo que ele presumivelmente engajava, em trocado direito de extrair quantidades grosseiramente prescritas de trabalho, de produtos ou de dinheiro. Ela foi regulamentada no início do século XVI, a propósito da colonização antilhana, e só pôde existir efetivamente nas regiões de populações sedentárias do continente. Economicamente, a encomienda pressupunha a repartição das aldeias submetidas pelos vários conquistadores que passavam aexplorar-lhes o sobretrabalho sem escravizar os índios.
Para Elliot[2], as pessoas que recebiam encomiendas eram homens de propriedade com uma residência urbana, cidadãos com plenos direitos (vecinos). Stern[3] registra que havia uma interação entre a riqueza e a preeminência social dentro dos grupos conquistadores. Na prática, os grupos colonizadores desenvolveram rapidamente as próprias linhasde hierarquia e de prioridade, as próprias distinções entre os beneficiários marginais e os círculos privilegiados, próximos da chefia ou do governo da conquista, aqueles cujas conexões políticas ou status prioritário como conquistadores originais os situavam no círculo de prestígio, desfrutavam de um direito superior ao trabalho e ao tributo indígena. A partir dessa posição, recebiam encomiendase podiam canalizar mais facilmente seus ganhos para inversões comerciais diversificadas em mineração, plantações, agricultura, criação de gado, oficinas têxteis e companhias de comércio e transporte o que resultou no fechamento dos círculos superiores de riqueza e preeminência social a muitos conquistadores.
Como qualquer sistema, a encomienda apresentava vantagens e desvantagens.Ampliando o conceito de Murdo, Florescano[4] observa que era permitido aos encomendeiros usar livremente a força de trabalho fornecida pelos índios de encomienda. Os sistemas nativos preexistentes para a produção de bens e a prestação de serviços não foram modificados. Sob a encomienda, o índio mantinha seus vínculos com a aldeia e com o povo a que pertencia e estabelecia uma relação temporária com o...
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