Enciclopedia Juridica

Enciclopédia Jurídica

A Enciclopédia jurídica pode se definido como um dicionário jurídico,é a seção conclusiva da teoria geral do direito que se baseia sobre os ramos do direito.
Tem como objetivo a formulação da súmula de um de terminado sistema jurídico, por meio de conceitos, classificações, apresentações, que proporciona uma visão universal da arvore jurídica, dando um estudo introdutivo a cada um dos ramos do direito como o público e o privado.
Um dos problemas que envolvem a enciclopédia é a divisão do direito publico e do direito privado na qual existe numerosas opiniões contrarias ao assunto, surgindo à necessidade de uma terceira categoria intermediaria como o direito misto. As doutrinas do direito que relacionam ao curso de ciências contábeis são: Direito civil, Direito tributário, Direito constitucional, Direito administrativo, Direito comercial.
O direito civil é o essencial ramo do direito privado, na qual trata do conjunto de regras e princípios que regulam as relações entre os particulares, que geralmente encontra-se em uma situação de estabilidade de condições.
O direito tributário é Ramo do direito público que determina um conjunto de regras coercitivas que determinam relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições.
O direito constitucional é o ramo do direito público interno devotado à estudos e interpretação das regras constitucionais. Tais regras são compreendidas como o vértice da pirâmide normativa de um método jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
O direito administrativo é um ramo independente do direito público interno que se centraliza no estudo do núcleo da Administração Pública e da